• 22 de setembro de 2020

Resultados para: servidores públicos

Advogado (BA) e Professor

Afinal, como o advogado criminalista deve se dirigir aos servidores públicos?

Afinal, como o advogado criminalista deve se dirigir aos servidores públicos? Na semana passada uma advogada aparentemente embriagada, dirigiu-se de forma imprópria a alguns policiais militares em Minas Gerais e foi presa por desacato num caso que ganhou as redes sociais com grande repercussão. Registre-se que ali ela não estava atuando como advogada, mas com […]Leia Mais

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime? Por Iarley Maia e Raffael Simões Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das pessoas, nas mais diversas áreas. Questões políticas, econômicas, diplomáticas e, como sempre, jurídicas. E é justamente no aspecto jurídico que […]Leia Mais

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte notável de sua doutrina, Dworkin afirma que o processo interpretativo pode ser visto como um romance escrito por vários autores, […]Leia Mais

Excesso de prazo para apresentação de denúncia

Excesso de prazo para apresentação de denúncia Em linhas gerais, o Código de Processo Penal prevê, em seu artigo 46, prazo para que a denúncia seja oferecida. Consoante a disposição legal, o prazo é de cinco dias na hipótese do réu estar preso, e quinze dias na hipótese do réu estar solto ou afiançado. Vejamos: […]Leia Mais

Júri: o analfabeto pode ser jurado?

Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância do instituto em análise que o legislador constituinte cuidou de inseri-lo junto aos Direitos e Garantias Individuais […]Leia Mais

Do COVID-19 ao Poço

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do ano, a difícil experiência de reinvenção social, a partir de um vírus com letalidade […]Leia Mais

STJ define novos contornos para o crime de peculato-desvio

STJ define novos contornos para o crime de peculato-desvio A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o administrador que desconta valores da folha de pagamento dos servidores públicos para quitação de empréstimo consignado e não os repassa a instituição financeira pratica peculato-desvio, sendo desnecessária a demonstração de obtenção de proveito próprio […]Leia Mais

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim A Constituição Federal de 1988 diferencia os policiais e bombeiros militares dos demais servidores públicos, estando os servidores públicos no art. 39 e os militares no art. 42 e seguintes, deixando claro que os militares são regidos com base na hierarquia e disciplina: Art. 42 […]Leia Mais