• 27 de setembro de 2020

Resultados para: sessão virtual de julgamento

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Desembargador xinga durante sessão virtual de julgamento no TRT12

Desembargador xinga durante sessão virtual de julgamento no TRT12 O desembargador José Ernesto Manzi, durante a sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região (TRT12), realizada na data de ontem (29), proferiu palavras de baixo calão. Ao perceber que estava com o microfone ligado, Manzi cobriu rapidamente a boca. O fato […]Leia Mais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais

O perigo das “videoaudiências” e da virtualização do processo penal

O perigo das “videoaudiências” e da virtualização do processo penal O processo penal brasileiro enfrenta sério e inegável problema de desatualização. Muito se deve, é evidente, ao atraso do Código de Processo Penal, uma legislação de 1941, diversas vezes reformada e transformada em verdadeira “colcha de retalhos”, cujos títulos e capítulos não fazem sentido quando […]Leia Mais

A defesa será ouvida em sua totalidade, será mesmo?

A defesa será ouvida em sua totalidade, será mesmo? Quem labuta todos os dias nas trincheiras da advocacia criminal enfrenta os mais variados obstáculos – talvez não enfrentados em outras áreas – mas nada que nos faça desistir do sacerdócio de ser a voz de quem não pode falar. Todo santo dia vemos alguns “atores” […]Leia Mais

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais

STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus

STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli, mesmo que em julgamento de apelo exclusivo da defesa se, ao realizá-la, não incorrer em reformatio in pejus. A decisão (AgRg […]Leia Mais

Execução provisória e penas restritivas de direitos

Execução provisória e penas restritivas de direitos Este artigo tem por objetivo a análise da possibilidade, ou não, da execução das penas restritivas de direitos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tema esse que tem gerado tamanha divergência entre os juízos de primeira instância, Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e […]Leia Mais