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Noticias
Daniele Kopp
9 de fevereiro de 2023
Sexta Turma do STJ anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
7 de agosto de 2022
Sexta Turma equipara informante confidencial à notícia-crime anônima
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide que caso Boate Kiss vai a júri popular
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: Sexta Turma afasta súmula 691 do STF e relaxa prisão preventiva por excesso de prazo
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria durante sessão da Sexta Turma
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Artigos
Henrique Gonçalves Sanches
29 de março de 2021
A efetiva garantia da razoável duração do IP na jurisprudência da Sexta Turma do STJ
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
5 de janeiro de 2024
Polícia prende quadrilha que deu golpe turma de recém-formados da PM
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define quais teses não podem ser analisadas em habeas corpus
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Noticias
Igor Serpa Martins
15 de fevereiro de 2024
Justiça decide: Mulher trans tem direito à prisão domiciliar em SC
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
26 de janeiro de 2024
Em audiência, Thiago Brennand diz que teve o coração partido e que não é um homem violento
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Noticias
Redação
22 de setembro de 2023
Entenda por que o caso da Boate Kiss terá um novo julgamento em 2024
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
20 de setembro de 2023
STJ: Pavor causado por miliciano permite pronúncia por testemunho indireto
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
28 de agosto de 2023
STJ vai retomar julgamento do caso da boate Kiss em setembro
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Artigos
Rafaela Lobato
28 de julho de 2023
A [evidente] necessidade policial em acessar dados cadastrais e telemáticos de forma célere
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