• 10 de abril de 2020

Resultados para: sexualidade

Mestre em Enfermagem Psiquiátrica. Professor convidado do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. Psicólogo forense.

Transtornos da sexualidade e imputabilidade

Transtornos da sexualidade e imputabilidade Não é raro ao perito e ao advogado criminalista, diante de casos forense, nos mais diversos tipos de ação penal e civil, se depararem com portadores de transtornos sexuais, via de regra, de parafilias. As parafilias não são compreendidas como entidades nosológicas autônomas, isto é, com um status de doença […]Leia Mais

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são os transtornos da sexualidade e punitivismo. Novos audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. Transtornos da sexualidade No primeiro audiocast, Felipe de Martino Pousada Gomez […]Leia Mais

A realidade por trás de Susy

A realidade por trás de Susy Ganhou repercussão no Brasil na última semana uma reportagem exibida pelo Jornal Fantástico no dia primeiro de março, deste ano, sobre a vida das mulheres trans nas prisões do Brasil e a situação de abandono, preconceito e violência dentro do cárcere. Afinal, como dito por Baratta (2007, p. 03) […]Leia Mais

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em textos anteriores já nos manifestamos acerca da insuficiência do critério etário como parâmetro único a ser utilizado para verificação da vulnerabilidade do menor em casos de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP).  Logo, advogamos no sentido de […]Leia Mais

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado Daniel Lima. Na entrevista, Daniel fala sobre seu novo livro, Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero, escrito em coautoria com José Muniz Neto e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. […]Leia Mais

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal Por Daniel Lima e José Muniz Neto É entendimento dominante na imensa maioria dos ordenamentos jurídicos mundo afora que a missão precípua do Direito Penal é proteger valores e interesses considerados relevantes pelo meio social. Adota-se, portanto, a teoria do bem jurídico para servir […]Leia Mais

Lado escuro do lazer: notas sobre o ‘Boa noite, Cinderela’

Lado escuro do lazer: notas sobre o Boa noite Cinderela O presente artigo propõe uma discussão sobre o método de violação que vem sido usado por diversos agressores, método este chamado Boa Noite, Cinderela, utilizado de forma recorrente por criminosos de variadas maneiras. Sabemos que as violências contra as mulheres são frequentes no país, dentre […]Leia Mais