• 5 de julho de 2020

Resultados para: sexualidade

Mestre em Enfermagem Psiquiátrica. Professor convidado do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. Psicólogo forense.

Transtornos da sexualidade e imputabilidade

Transtornos da sexualidade e imputabilidade Não é raro ao perito e ao advogado criminalista, diante de casos forense, nos mais diversos tipos de ação penal e civil, se depararem com portadores de transtornos sexuais, via de regra, de parafilias. As parafilias não são compreendidas como entidades nosológicas autônomas, isto é, com um status de doença […]Leia Mais

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts

VOX: transtornos da sexualidade e punitivismo são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são os transtornos da sexualidade e punitivismo. Novos audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. Transtornos da sexualidade No primeiro audiocast, Felipe de Martino Pousada Gomez […]Leia Mais

Dia do Orgulho LGBTQIA+

Dia do Orgulho LGBTQIA+ Flutua Johnny Hooker O que vão dizer de nós? Seus pais, Deus e coisas tais Quando ouvirem rumores do nosso amor Baby, eu já cansei de me esconder Entre olhares, sussurros com você Somos dois homens e nada mais Eles não vão vencer baby Nada há de ser em vão Antes […]Leia Mais

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a criminalização da homofobia. Como marcos e representações históricas, podemos pontuar a representatividade do Grupo Gay Bahia, que […]Leia Mais

A realidade por trás de Susy

A realidade por trás de Susy Ganhou repercussão no Brasil na última semana uma reportagem exibida pelo Jornal Fantástico no dia primeiro de março, deste ano, sobre a vida das mulheres trans nas prisões do Brasil e a situação de abandono, preconceito e violência dentro do cárcere. Afinal, como dito por Baratta (2007, p. 03) […]Leia Mais

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em textos anteriores já nos manifestamos acerca da insuficiência do critério etário como parâmetro único a ser utilizado para verificação da vulnerabilidade do menor em casos de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP).  Logo, advogamos no sentido de […]Leia Mais

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado Daniel Lima. Na entrevista, Daniel fala sobre seu novo livro, Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero, escrito em coautoria com José Muniz Neto e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. […]Leia Mais

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal Por Daniel Lima e José Muniz Neto É entendimento dominante na imensa maioria dos ordenamentos jurídicos mundo afora que a missão precípua do Direito Penal é proteger valores e interesses considerados relevantes pelo meio social. Adota-se, portanto, a teoria do bem jurídico para servir […]Leia Mais