• 13 de agosto de 2020

Resultados para: simulacro

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo?

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante polêmico, mas de ampla utilização como tese defensiva: a possibilidade do reconhecimento do estado de necessidade no crime de roubo. O Estado de necessidade é reconhecido pelo nosso CP como um dos […]Leia Mais

O Estatuto de Roma e a Constituição Federal

O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Considerando que o Tratado de Roma não admite reservas, alguns juristas, na época da ratificação, fizeram questionamentos quanto à conveniência em firmar tal instrumento. Para eles, o Estatuto feriria princípios garantistas de nossa Constituição. Na oportunidade, o texto do Estatuto foi submetido à apreciação de uma Consultoria […]Leia Mais

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal Com o advento da Lei 12.850/2013, o instituto da Colaboração Premiada firmou-se no ordenamento e na praxe processual penal brasileira, mesmo existido ainda inúmeras aporias acerca de sua disciplina em nossa legislação, o que sempre suscita problematizações acerca de seus contornos, tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial. […]Leia Mais

Governo Bolsonaro publica novo decreto sobre armas

Governo Bolsonaro publica novo decreto sobre armas O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785/2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. De acordo com o Palácio do Planalto, as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir […]Leia Mais