A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a…

PEC 199/2019 e o impacto no sistema carcerário brasileiro O Supremo Tribunal Federal julgou, em 07 de novembro de 2019, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que buscavam o reconhecimento da constitucionalidade do…

Verdades difíceis de engolir sobre o sistema carcerário e a execução da penaDe uma maneira geral, a sociedade brasileira tem visão equivocada sobre a fase de execução da pena, a tônica que rege os regimes de cumprimento e da própria…

A crise do sistema carcerário e a súmula vinculante nº 56 (STF)Na última semana, devido a falta de vagas nas casas prisionais, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Porto Alegre expediu uma determinação para suspender…

A Lei de Execuções Penais e a realidade do sistema carcerário brasileiroNada se apresenta tão destoante entre teoria e prática do que o exercício da punição pelo Estado. Valendo-se do princípio máximo da administração pública, o…

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerárioArtigo escrito em coautoria com Ismaique Henrique Soares BitencourtEm meio às trevas do sistema carcerário brasileiro, algumas medidas humanitárias, verdadeiras…

Projeto de lei tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerárioTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 546/2019, que altera o Código Penal para tipificar o crime de atentado contra o sistema carcerário. A proposta,…

Comparativo dos planos de governo quanto ao sistema carcerário brasileiroRelutei em escrever esse texto porque não gostaria de corromper o propósito do Canal, vez que seu desiderato é propiciar debate no campo das ciências criminais,…

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…