A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a…

PEC 199/2019 e o impacto no sistema carcerário brasileiro  O Supremo Tribunal Federal julgou, em 07 de novembro de 2019, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que buscavam o reconhecimento da constitucionalidade do…

Verdades difíceis de engolir sobre o sistema carcerário e a execução da pena De uma maneira geral, a sociedade brasileira tem visão equivocada sobre a fase de execução da pena, a tônica que rege os regimes de cumprimento e da própria…

A crise do sistema carcerário e a súmula vinculante nº 56 (STF) Na última semana, devido a falta de vagas nas casas prisionais, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Porto Alegre expediu uma determinação para suspender…

A Lei de Execuções Penais e a realidade do sistema carcerário brasileiro Nada se apresenta tão destoante entre teoria e prática do que o exercício da punição pelo Estado. Valendo-se do princípio máximo da administração pública, o…

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário Artigo escrito em coautoria com Ismaique Henrique Soares Bitencourt Em meio às trevas do sistema carcerário brasileiro, algumas medidas humanitárias, verdadeiras…

Projeto de lei tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 546/2019, que altera o Código Penal para tipificar o crime de atentado contra o sistema carcerário. A proposta,…

Comparativo dos planos de governo quanto ao sistema carcerário brasileiro Relutei em escrever esse texto porque não gostaria de corromper o propósito do Canal, vez que seu desiderato é propiciar debate no campo das ciências criminais,…

Na última quinta (15) e sexta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou agenda no Rio de Janeiro voltada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional. Entre as atividades…

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

Desde o início da pandemia, mais de 63 mil indivíduos foram diagnosticados com Covid-19, entre presos, menores do sistema socioeducativo e funcionários do sistema penitenciário estadual e federal. Diagnosticados com Covid-19 No total,…

A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 7 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações dos documentários: 1) O Prisioneiro…

A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporal Por Marcelo Marcante e Alexandra Brizola Com o advento da Lei 13.964/2019, diversas mudanças substanciais foram levadas a efeito no processo…

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos,…