O Processo Penal Neoinquisitório Brasileiro 

Por Samuel Santana. Dentre as clássicas distinções entre sistemas processuais penais, é comum na doutrina majoritária, bem como na jurisprudência, entender que os sistemas acusatório e inquisitório tratam-se tão somente de “modelos puros”…

A recorrente “pandemia” no sistema prisional

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

Medidas de segurança na execução penal

No tocante à aplicação das medidas de segurança na execução penal, ressalta o art. 97 do Código Penal: Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (artigo 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com…

O sistema punitivo moral kantiano

O sistema punitivo moral kantiano Por Breno Luís Silva Fontes e José Eduardo Lourenço dos Santos Assim como a maioria dos filósofos do séc. XVIII, Kant possuía um espirito critico e positivo por natureza, além de um forte idealismo…

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