O sistema processual penal brasileiro

O sistema processual penal brasileiro No que se refere à história do Direito até os dias de hoje, os indivíduos sempre buscaram, entre os mais variados temas e nas mais diversas áreas, respostas às suas dúvidas com o intuito de auxiliar…

O Processo Penal Neoinquisitório Brasileiro 

Por Samuel Santana. Dentre as clássicas distinções entre sistemas processuais penais, é comum na doutrina majoritária, bem como na jurisprudência, entender que os sistemas acusatório e inquisitório tratam-se tão somente de “modelos puros”…

A recorrente “pandemia” no sistema prisional

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

Medidas de segurança na execução penal

No tocante à aplicação das medidas de segurança na execução penal, ressalta o art. 97 do Código Penal: Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (artigo 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais