• 9 de julho de 2020

Resultados para: sistema penal juvenil

A criminologia cultural e o sistema penal juvenil: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei

A criminologia cultural e o sistema penal juvenil: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt  O presente texto pretende, através das lentes da criminologia cultural, verificar o processo de construção da cultura e os seus efeitos no sistema socioeducativo, produzindo a invisibilidade de meninas […]Leia Mais

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil?

E se a maioridade penal fosse reduzida no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates […]Leia Mais

Problemas atuais do Direito Penal Juvenil

Problemas atuais do Direito Penal Juvenil A atual política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei foi delineada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através de lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Segundo o art. 104 deste microssistema normativo, somente os adolescentes (menores entre 12 e 18 anos) podem […]Leia Mais

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual Os estudos criminológicos, desde o nascedouro, desafiaram revoluções paradigmáticas sensíveis. Arrisco-me a dizer que, embora não se possa identificar acuradamente um marco teórico, a mais notável dentre elas foi a superação parcial da abordagem etiológica do crime, substituída por análises macrocriminológicas, de cunho interacionista. Afora […]Leia Mais

Hashtag polícia

Hashtag polícia Todos os dias podemos assistir por intermédio da imprensa alguém sendo conduzido coercitivamente à justiça, seja para prestar depoimento, seja para ser enclausurado em caráter definitivo ou provisório. O fato é comum: vê-se um indivíduo escoltado por diversos policiais fortemente armados e lançado no banco de trás de uma viatura. Já foi o […]Leia Mais