De acordo com o STF, o uso de máscaras por servidores do sistema prisional é obrigatório. Foi nesse sentido que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ADPFs contra vetos trazidos pela republicação da Lei 14.019/2020. Com o…

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 7 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações dos documentários:1) O Prisioneiro…

STJ: escolha do sistema prisional não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum de sanção firmadaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a escolha do sistema prisional não está atrelada, de modo absoluto, ao…

Trabalho forçado e sistema prisionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, que não haverá pena de trabalho forçado. Entretanto, a expressão não veio…

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiroÉ fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos,…

Estado de emergência sanitária e reflexos da pandemia de COVID-19 no sistema prisional francêsSegundo dados oficiais (1), até a tarde desta quarta-feira, 1º de abril de 2020, a pandemia de Coronavírus (COVID-19) havia resultado em mais…

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forensesA Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 3 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração…

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisionalPor Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento…

Na colônia penal de Kafka: a degradação humana no sistema prisionalKafka é um autor que transcende seu tempo, e a obra Na Colônia Penal é cada dia mais atual ao criar um cenário em um local longínquo, no qual são realizados métodos…