A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido do réu para usar roupas diferentes daquelas fornecidas pelo sistema prisional, durante sessão de julgamento no Tributal do Júri. O réu está preso…

Na última quinta (15) e sexta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou agenda no Rio de Janeiro voltada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional. Entre as atividades…

Por Gabriel Cardoso Cândido. Em 12 de fevereiro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um relatório sobre o contexto da "Situação dos direitos humanos no Brasil". O relatório abordou diversos aspectos…

De acordo com o STF, o uso de máscaras por servidores do sistema prisional é obrigatório. Foi nesse sentido que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ADPFs contra vetos trazidos pela republicação da Lei 14.019/2020. Com o…

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 7 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações dos documentários: 1) O Prisioneiro…

STJ: escolha do sistema prisional não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum de sanção firmada A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a escolha do sistema prisional não está atrelada, de modo absoluto, ao…

Trabalho forçado e sistema prisional A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, que não haverá pena de trabalho forçado. Entretanto, a expressão não veio…

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos,…

Estado de emergência sanitária e reflexos da pandemia de COVID-19 no sistema prisional francês Segundo dados oficiais (1), até a tarde desta quarta-feira, 1º de abril de 2020, a pandemia de Coronavírus (COVID-19) havia resultado em mais…

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forenses A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 3 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração…

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento…

Na colônia penal de Kafka: a degradação humana no sistema prisional Kafka é um autor que transcende seu tempo, e a obra Na Colônia Penal é cada dia mais atual ao criar um cenário em um local longínquo, no qual são realizados métodos…

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo…

Na Colônia Penal: um retrato da perversidade do sistema prisional Em Kafka, pode-se extrair conteúdos absurdamente atuais. Em sua genialidade, o autor escreveu sobre burocracia, opressão e sistemas perversos, como se pudesse prever as…