Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal)

Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do…

Uma noite de crime

Uma noite de crime Filme de terror dos E.U.A., lançado em 2013, “Uma noite de crime”, título original “The purge” (“A purga”, em tradução livre), traz uma estória passada em um futuro perigosamente próximo, em 2022. Uma vez ao ano,…

Algumas palavras sobre a dosimetria da pena

Algumas palavras sobre a dosimetria da pena A dosimetria da pena constitui o mecanismo pelo qual se configura a aplicação da pena. Vale dizer: a fixação dessa por meio de uma sentença, obedecendo, entre outros pressupostos, a tipicidade,…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais