STJ: é afastada a incidência do art. 56 do Estatuto do Índio quando o réu já é integrado à sociedade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica a semiliberdade (art. 56 do Estatuto do Índio) quando o réu já se encontra integrado à sociedade, possuindo carteira de trabalho e […]Leia Mais
As relações entre sistema punitivo e cárcere em uma sociedade capitalista contemporânea Os resultados advindos da transição da criminologia liberal à criminologia crítica indicam que a criminalidade passa a ser observada como realidade social construída por meio de processos de definições e de reação social, e deixa de ser vista tão somente como qualidades inerentes […]Leia Mais
“O Poço”, a sociedade e a pandemia: lições de um ambiente prisional I – “O Poço” É difícil não ter alguma espécie de desconforto ao assistir o filme “O Poço” disponível na Netflix, na qual se narra a história de uma prisão vertical de 333 andares (ou níveis) com dois presos cada uma. O funcionamento […]Leia Mais
Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos. Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais
Clara dos Anjos: uma discussão do papel da mulher na sociedade Afonso Henriques de Lima Barreto, nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 1º de novembro de 1922, foi um dos grandes escritores brasileiros, com sua obra marcada pela crítica ao racismo e à miséria em que vivia, e ainda vive, grande […]Leia Mais
Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs Um olhar crítico e desapaixonado sobre nossas relações sociais dá um diagnóstico o mais próximo possível da evidência que adoecemos à medida que consideramos o Direito Penal como única e exclusiva ratio para resolvermos nossas demandas enraizadas. É com esse pano de fundo que o presente artigo […]Leia Mais
Crime e sociedade A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais. A crise financeira traz consigo a […]Leia Mais
A sociedade é capaz de dar uma segunda chance? Anualmente, por todo o País, centenas de homens e mulheres deixam o sistema prisional pela porta da frente porque pagaram com a reclusão os tropeços que cometeram quando viviam a normalidade de suas vidas, em liberdade. A teoria diz que estes homens e mulheres, já sem […]Leia Mais
O que a sociedade espera do juiz no processo penal? O presente texto é redigido com preocupação, em razão dos rumos que tem tomado o ambiente virtual. Recentemente, após veiculação de notícia acerca de uma decisão pela concessão de liberdade a um acusado de crime contra o patrimônio, a sociedade de determinada cidade insurgiu-se contra […]Leia Mais
Apocalypto: a violência dos sacrifícios nas sociedades da América Hispânica O filme apresentado por Mel Gibson, Apocalypto (2006), é uma soma de todos os elementos culturais das sociedades que compunham toda a ampla civilização, que se estendeu pela vasta América Hispânica, até a invasão (descoberta/massacre/colonização) advinda do europeu. Entre as civilizações da era pré colombiana […]Leia Mais
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