A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo de informações necessárias para a preservação da intimidade é relativizado quando se está diante do interesse da sociedade de se conhecer o destino dos recursos…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias é necessário a existência de indícios veementes de que tenha sido usada na conduta criminosa. A decisão teve…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na dosimetria da pena, o motivo do lucro fácil em detrimento da sociedade é inerente ao tipo penal de tráfico de entorpecentes. A decisão teve como relator o ministro…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eventuais dúvidas na fase processual da pronúncia resolvem-se em favor da sociedade (in dubio pro societate) e deverão ser dirimidas pelo conselho de sentença. A decisão…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eventuais dúvidas na fase de pronúncia são resolvidas em favor da sociedade - in dubio pro societate, uma vez que "A pronúncia não demanda juízo de certeza necessário à…

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se da expressão, de maneira inequívoca, da Teoria da Separação dos…

Este trabalho, conduzido por intermédio de pesquisas bibliográficas e trabalhos científicos, tem como objetivo apresentar a Sociedade de Risco, delineada por Ulrich Beck, e seus reflexos na proteção jurídico-penal. Para isso, buscou-se…

Espancamento no Carrefour revela que o racismo está estruturado em nossa sociedade Por Leandro Soares e Lúcio Almeida O dia de hoje, 20 de novembro, é uma data de resistência e onde é celebrado e lembrado da morte de Zumbi dos…

STJ: é afastada a incidência do art. 56 do Estatuto do Índio quando o réu já é integrado à sociedade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica a semiliberdade (art. 56 do Estatuto do Índio) quando o…

As relações entre sistema punitivo e cárcere em uma sociedade capitalista contemporânea Os resultados advindos da transição da criminologia liberal à criminologia crítica indicam que a criminalidade passa a ser observada como realidade…

“O Poço”, a sociedade e a pandemia: lições de um ambiente prisional I – “O Poço” É difícil não ter alguma espécie de desconforto ao assistir o filme “O Poço” disponível na Netflix, na qual se narra a história de uma prisão vertical de…

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as…

Clara dos Anjos: uma discussão do papel da mulher na sociedade Afonso Henriques de Lima Barreto, nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 1º de novembro de 1922, foi um dos grandes escritores brasileiros, com sua obra marcada pela…

Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs Um olhar crítico e desapaixonado sobre nossas relações sociais dá um diagnóstico o mais próximo possível da evidência que adoecemos à medida que consideramos o Direito Penal como única e…

Crime e sociedade  A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública…