• 8 de agosto de 2020

Resultados para: sociedade primitiva

Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs

Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs Um olhar crítico e desapaixonado sobre nossas relações sociais dá um diagnóstico o mais próximo possível da evidência que adoecemos à medida que consideramos o Direito Penal como única e exclusiva ratio para resolvermos nossas demandas enraizadas. É com esse pano de fundo que o presente artigo […]Leia Mais

Antes dele sair, coloque a etiqueta nesse ex-detento, por favor

Antes dele sair, coloque a etiqueta nesse ex-detento, por favor Não basta ter cumprindo integralmente sua pena, o ex-detento, quando é colocado novamente no convívio social, sofre uma certa “perseguição”, seja pelas autoridades policiais, pelo poder judiciário, pelos veículos de comunicação e principalmente pela sociedade arcaica. Pena de caráter perpétuo, será mesmo só em caso […]Leia Mais

Quem inventou o Direito Penal?

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o momento, acreditam que possuem a solução mágica para diminuir a violência no […]Leia Mais

Pandemia no cárcere e o desterro primitivo 

Pandemia no cárcere e o desterro primitivo  Em março de 2020, analisando a iminência dos danos causados pela COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a recomendação nº 62, a fim de adotar medidas preventivas à propagação do vírus no sistema prisional. Dentre as providências, verificam-se estratégias ordinárias, como a máxima excepcionalidade nas prisões […]Leia Mais

Sobre crime, deuses e árvores queimando

Sobre crime, deuses e árvores queimando Não. Este artigo não tem a pretensão de dissecar sob o ponto de vista político ou social o que vem acontecendo na Amazônia, nem se apegar a discursos ambientais panfletários ou sensacionalistas de qualquer natureza (calma, não é um trocadilho…). Estas linhas se propõem a analisar as nuances jurídicas […]Leia Mais

Experimento de aprisionamento de Stanford e a coletivização de sujeitos no processo penal

Experimento de aprisionamento de Stanford e a coletivização de sujeitos no processo penal Stanford, 1971, o pesquisador Phillip Zimbardo, psicólogo americano da Universidade de Stanford, decide realizar um experimento de uma prisão simulada por duas semanas a fim de avaliar o comportamento dos “guardas” e “detentos” ao longo da simulação. Baseando-se na teoria da desindividualização […]Leia Mais

Seletividade penal e o princípio da insignificância

Seletividade penal e o princípio da insignificância A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos no decorrer do presente trabalho. Antes de mais nada, gostaria de deixar uma pergunta no ar: em qual das duas hipóteses […]Leia Mais

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato Cesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por  inaugurar a etapa científica da criminologia no final do século XX. Essa Escola surge como uma crítica à Escola Clássica, oportunizando uma mudança radical na análise […]Leia Mais

O mundo por trás das parafilias

 O mundo por trás das parafilias O comportamento humano, em todas as suas áreas, sempre foi objeto de estudo por diversas áreas; da psicologia ao direito. Contudo, o desenvolvimento da vida sexual do individuo se torna a área mais intrigante, no que se refere a análise comportamental, tendo em vista que o ato sexual é […]Leia Mais

Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão?

Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão? A história do Direito Penal se confunde com a própria história do homem. Nas sociedades primitivas o mencionado direito não era organizado tal qual no corpo social moderno e se baseava na vingança pura e simples, como bem leciona Magalhães Noronha: A pena em sua origem, nada mais […]Leia Mais