• 16 de julho de 2020

Resultados para: sonegação

Advogado. Coordenador de pesquisa jurisprudencial no Canal Ciências Criminais.

Afinal, o que é sonegação fiscal?

O que é sonegação fiscal? As ações previstas no caput do art. 1° da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir ou reduzir, através da linguagem oficial pátria, sendo que o verbo suprimir significaria eliminar, acabar. Já o verbo reduzir, significaria, por sua vez, o ato de diminuir, tornar menor. A positivação desses […]Leia Mais

Lavagem e sonegação: interpretação teleológica do art. 1º, § 2º, I da Lei 9.613/98

O art. 1º, § 2º, I da Lei 9.613/98 (redação dada pela lei 12.683/12) estabelece uma extensão periclitante para a tipicidade do crime de lavagem de capitais. Isso porque iguala a aplicação da sanção estabelecida para a conduta tradicionalmente descrita como “lavagem”, ou seja, a “ocultação ou dissimulação” de ativos de origem ilícita com o intuito […]Leia Mais

Qual é a diferença entre descaminho e sonegação fiscal?

"A temática envolvendo o direito penal econômico está cada vez mais em evidência nos últimos tempos, isso decorrente das transformações sociais ocorridas na sociedade. Para tanto, um estudo mais atento sobre o tema se faz muito importante, até mesmo para diferenciarmos determinados tipos penais..."Leia Mais