• 10 de agosto de 2020

Resultados para: sorte

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Caso Bernardo: jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença

Caso Bernardo: jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença A sessão de julgamento do caso Bernardo acaba de encerrar a primeira etapa, com a escolha dos jurados para compor o Conselho de Sentença. Serão responsáveis por julgar os réus são cinco homens e duas mulheres. A transmissão oficial deverá iniciar em poucos minutos. Leia também: […]Leia Mais

Insegurança jurídica e Direito Penal da “sorte”

Insegurança jurídica e Direito Penal da “sorte” A oscilação de entendimentos perante os Tribunais Superiores, atualmente, tem sido constante. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento “X” sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal entende “Y” e os tribunais de apelação, por sua vez, possuem o entendimento “Z”. E pior: a disparidade de […]Leia Mais

O caso Douglas como garantia da ordem pública

O caso Douglas como garantia da ordem pública Na data de 26 de julho o programa Fantástico teria transmitido o quadro Projeto Inocência, onde apresentou o caso de DOUGLAS DE FREITAS JÚNIOR, um jovem negro, pobre e morador de periferia, o qual fora preso e injustamente condenado pelo crime de tráfico de drogas. Naquela narrativa […]Leia Mais

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz Quem paga por uma sociedade entorpecida? Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que não é o caso. O juiz Pierre Souto Maior, doutorando, professor, inclusive na escola […]Leia Mais

Não há dia fácil na Advocacia Criminal

Não há dia fácil na Advocacia Criminal “O único dia fácil foi ontem” é uma frase comum no meio dos SEAL – um pelotão de elite da Marinha estadunidense – capaz de atuar em solo, ar e mar – composto por oficiais conhecidos por estarem sempre preparados para executar as missões mais complexas e que […]Leia Mais

Qual é a natureza jurídica do perdão judicial?

Qual é a natureza jurídica do perdão judicial? Olá amigos, espero que estejam bem. No artigo de hoje iremos abordar de maneira muito breve o seguinte questionamento: afinal, qual a natureza jurídica do perdão judicial e quais seus efeitos? É sabido que existem as causas que extinguem a punibilidade, eliminando o jus puniendi estatal, por […]Leia Mais

Existe causa criminal indigna de defesa?

Existe causa criminal indigna de defesa? Até o patrocínio de uma causa má é legítimo e obrigatório, porque a humanidade o ordena, a piedade o exige, o costume o admite e a lei o impõe (Giuseppe Zanardelli) Em 1911, Evaristo de Moraes teve de lidar com um fato de considerável controvérsia ética e profissional. O […]Leia Mais

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é essencial quando se avalia o recente e rumoroso aprisionamento de Fabrício […]Leia Mais