Com a chegada dos três novos ministros ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela - a configuração e estrutura da Corte passaram por mudanças significativas. O STJ, além do Pleno e outros…

Em casos de tráfico de drogas, a ausência de assinatura do perito no laudo toxicológico é mera irregularidade que não serve para anular a prova pericial. O que importa é saber se o caso tem elementos que permitam concluir pela validade do…

Novas provas de casos de violência nos estádios de futebol poderão ser divulgadas pela Justiça Desportiva e Ministérios Públicos estaduais em breve. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Conselho Nacional do Ministério…

STJ adia novamente julgamento de recurso sobre condenação de Ustra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez o julgamento do recurso que busca restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante…

Na tarde desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou julgou o caso de um homem que roubou duas galinhas. O caso repercutiu nas redes sociais, após o representante do suspeito ter compartilhado um trecho da sessão e…

Nesta terça-feira (7), o Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recursos da mãe de criação do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido em ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na Favela da Rocinha, e do estado do RJ…

Aplicação do princípio da insignificância no crime de contrabando de cigarros O princípio da insignificância, que considera a conduta criminosa como irrelevante quando a quantidade apreendida não ultrapassa mil maços de cigarros, ganha…

Nomes indicados para compor o STJ são aprovados pelo Senado Federal

STJ determina que postura firme de Juiz não anula tribunal do júri

Reincidência deve ser levada em conta na liberação de benefícios

STJ profere decisão sobre acordo de não persecução penal

STJ anula busca domiciliar baseada apenas na palavra dos policiais

STJ suspende ação contra mulher acusada de aborto devido a quebra de sigilo médico

"Investigação sobre assassinato de Marielle Franco deve mudar de jurisdição

STJ condena réu a indenização a mãe da vítima de homicídio O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela 3ª Turma, ordenou que um réu indenizasse a mãe da vítima de um homicídio pelo valor de R$50 mil. A sentença foi…