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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
14 de agosto de 2023
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime alerta o mundo sobre o crescimento ‘absurdo’ no consumo de entorpecentes
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: diversidade dos entorpecentes apreendidos serve para fundamentar a prisão preventiva
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
16 de janeiro de 2024
Invasão de residência após denúncia anônima: STJ anula ação por falta de autorização
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Noticias
Evelyn da Silva Gonçalves
3 de janeiro de 2024
STJ anula provas e manda soltar mulher por violação ilegal de domicílio
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Noticias
Evelyn da Silva Gonçalves
30 de novembro de 2023
Invasão e estupro: entenda detalhes sobre como a mãe e três filhas foram assassinadas no MT
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
15 de setembro de 2023
Filho do presidente Joe Biden é indiciado por porte ilegal de arma; entenda o caso
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Noticias
Redação
15 de setembro de 2023
Rodrigo Pacheco apresenta PEC para proibir porte de qualquer tipo de droga
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
1 de setembro de 2023
Polícia realiza a maior apreensão de cocaína da história do Amazonas; ação teve apoio do MJSP
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Noticias
Daniele Kopp
8 de agosto de 2023
Três suspeitos são indiciados por morte brutal de policial no Guarujá
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Noticias
Daniele Kopp
3 de agosto de 2023
50 anos de prisão: júri condena dupla por matar e cortar partes do corpo de jovem
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Noticias
Daniele Kopp
13 de fevereiro de 2023
Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe denunciada por tráfico de drogas
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Jurisprudência
Redação
12 de dezembro de 2022
STJ: entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita quando amparada em fundadas razões
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
8 de novembro de 2022
STJ: deficiência na defesa técnica só o anulará o processo penal se houver prova de prejuízo para o réu
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
2 de novembro de 2022
STJ: prática de tráfico de drogas próxima à instituição de ensino autoriza aumento da pena
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
2 de novembro de 2022
STJ: a configuração do tráfico de drogas requer elementos mínimos capazes de embasar a condenação
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