Resultados da pesquisa para: suspensão condicional do processo

Jurisprudência

Redação5 de dezembro de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre a suspensão condicional do processo
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a conduta do art. 28 da Lei 11.343/06 admite transação penal e suspensão condicional do processo
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: suspensão condicional do processo só é possível enquanto não proferida a sentença condenatória
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: proposta de suspensão condicional do processo não é direito subjetivo do réu
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: suspensão condicional do processo não é direito subjetivo do acusado
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

STJ: existência de inquérito em curso não impede proposta de suspensão condicional do processo
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Jurisprudência

Redação22 de junho de 2019

Súmula 337 do STJ anotada (suspensão condicional do processo)
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Artigos

Gasparino Corrêa30 de maio de 2019

Qual é a importância da suspensão condicional do processo?
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Artigos

Carlos Arquimedes10 de maio de 2019

Crime continuado e a (im)possibilidade da suspensão condicional do processo
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Artigos

Felipe Rocha de Medeiros11 de abril de 2019

Breves críticas à suspensão condicional do processo
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Artigos

Mariana Ramos Rodrigues9 de fevereiro de 2019

O benefício da suspensão condicional do processo previsto na Lei 9.099/95
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Jurisprudência

Redação27 de julho de 2018

STJ: 12 teses sobre suspensão condicional do processo
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Artigos

Guilherme Kuhn13 de março de 2018

Relação entre suspensão condicional do processo e causa majorante?
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Artigos

Ivan Morais Ribeiro2 de agosto de 2016

Como funciona uma audiência de suspensão condicional do processo
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves2 de novembro de 2023

Receptação: Posso ser preso por comprar um celular roubado?
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