• 3 de dezembro de 2020

Resultados para: teratológico

O caso Miguel é um “hard case”

O caso Miguel é um “hard case” Em meio a uma pandemia, em meio a uma crise política e em meio a uma onda de protestos mundo afora, ocorreu, com muito pesar, mais uma morte. Agora morre um garotinho de apenas cinco anos, após cair do 9° andar de um luxuoso prédio no centro de […]Leia Mais

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A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte notável de sua doutrina, Dworkin afirma que o processo interpretativo pode ser visto como um romance escrito por vários autores, […]Leia Mais

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O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração? O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria […]Leia Mais