Resultados da pesquisa para: tjac

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo25 de novembro de 2022

TJAC: é válido o depoimento de agentes policiais, ainda que colhidos na fase inquisitorial
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de novembro de 2022

TJAC: é inadmissível a substituição da PPL por PRD, nos casos de crime cometido no âmbito da violência doméstica, mediante violência ou grave ameaça
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges29 de março de 2023

Padrasto e mãe são condenados por tortura contra bebê, decide juíza
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Acusado de integrar Comando Vermelho no Acre tem liberdade negada
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Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Condenados homens que lincharam outros dois em Xapuri, no Acre
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Artigos

Roney Araujo15 de maio de 2020

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência
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Artigos

Fábio Ruz17 de abril de 2020

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19
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Artigos

Ruchester Barbosa4 de agosto de 2015

Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia
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