• 31 de outubro de 2020

Resultados para: tortura

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes Tramita na Câmara dos Deputados o PL 42/2020, que altera o prazo prescricional dos crimes de tortura cometido contra crianças e adolescentes. Apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) em 04/02/2020, a proposta legislativa pretende “ajustar a legislação penal às atuais […]Leia Mais

Tortura em presídios

Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no ambiente prisional. Os famosos experimentos de Milgram e Stanford tentaram, com relativo sucesso. O experimento de Milgram foi realizado pelo psicólogo Yale Stanley Migram, na universidade de Yale. O objetivo da pesquisa era ver até que ponto um indivíduo […]Leia Mais

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder (Por Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette)   A eficácia  da Justiça é também um valor que deve ser perseguido, mas porque numa sociedade livre e democrática os fins nunca justificam os meios, só será louvável quando alcançada pelo engenho e arte, nunca pela […]Leia Mais

7 técnicas de tortura assustadoras praticadas durante a ditadura no Brasil

7 técnicas de tortura assustadoras praticadas durante a ditadura no Brasil Um dos capítulos mais chocantes da história brasileira é aquele relacionado à tortura. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), no começo dos anos 60 agentes franceses desembarcaram no Brasil para ensinar métodos de tortura brutais a militares brasileiros. As técnicas teriam […]Leia Mais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais O Ministério da Saúde, através da Norma Técnica nº 11/2019, que foi publicada na última semana, trouxe à tona uma polêmica considerável no que concerne ao campo da saúde mental, que reflete também na seara penal. O referido documento, que contém 32 páginas, faz referência […]Leia Mais

Tortura e o cenário da bomba relógio

Tortura e o cenário da bomba relógio A Constituição da República proíbe a tortura assim como outros tratamentos cruéis ou degradantes. Entretanto, a doutrina destaca que os direitos fundamentais não são absolutos, mas relativos. “Como é absolutamente natural que haja um conflito de direitos fundamentais, na análise de um caso concreto, se tivéssemos um direito […]Leia Mais

Pena e tortura: passado ou presente?

A tortura é parte integrante da sociedade ocidental desde os seus primórdios, embora ao longo dos anos tenham se alterado em alguma medida os métodos e mesmo os propósitos da prática. Inicialmente, a tortura parecia possuir um fim em si mesma, ao ser empregada como pena para os mais diversos crimes. Exemplo disso é a […]Leia Mais

Aqueles que se afastam de Omelas: há proveito na tortura?

Aqueles que se afastam de Omelas: há proveito na tortura? Ursula Kroeber Le Guin jogou-nos uma questão influente: a felicidade de tantos poderia depender da desgraça de poucos? Num sentido atraente a união do pragmatismo e utilitarismo tomam conta de Omelas, uma cidade de conto de fadas que espalha perfeição por suas ruas repletas de […]Leia Mais