• 1 de outubro de 2020

Resultados para: tráfico de drogas

Mensagens telefônicas como provas no tráfico de drogas

Mensagens telefônicas como provas no tráfico de drogas Em um flagrante não é incomum, principalmente no crime de tráfico de drogas, a apreensão do celular do autuado. Com essa apreensão objetiva-se o acesso as conversas de WhatsApp, ou mensagens telefônicas no geral, para serem utilizadas como provas da traficância. A questão que quero entrar em […]Leia Mais

STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes

STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários, possuírem bons antecedentes e não se […]Leia Mais

A polêmica da busca domiciliar no tráfico de drogas

A polêmica da busca domiciliar no tráfico de drogas O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial apenas se revela legítimo – a qualquer hora do dia, inclusive durante o período noturno – quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que […]Leia Mais

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tráfico flagrado, quando não relevante a quantidade de drogas apreendida, somente permite a prisão por risco social quando houver especial justificação. A decisão (AgRg no HC 559.781/SP) teve como relator o […]Leia Mais

O novo tráfico de drogas

O novo tráfico de drogas A Lei de Drogas é a responsável por conter, dentre outras questões, o crime de tráfico de drogas, contido no seu artigo 33. Interessante que o tráfico de drogas, ao contrário do que muitos pensam, não se resume ao ato de vender drogas. Não sei você, mas conheço bastante gente, […]Leia Mais

Inexigibilidade de conduta diversa e tráfico de drogas

Inexigibilidade de conduta diversa e tráfico de drogas Por Daniel Lima e José Muniz Neto A doutrina majoritária bem como a jurisprudência atual adota o conceito tripartido ou estratificado de crime para designar que crime é todo fato típico, antijurídico e culpável, sendo a culpabilidade elemento autônomo do crime e não mero pressuposto para aplicação […]Leia Mais