• 21 de janeiro de 2020

Resultados para: tráfico de entorpecentes

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes

STJ: é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão (HC 502.126/SP) teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa […]Leia Mais

Tese defensiva: tráfico de drogas e pouca quantidade de entorpecentes

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes Nesse texto, apresentarei uma orientação defensiva básica sobre os pedidos de liberdade nos processos que tenham como objeto o crime de tráfico de drogas. De início, destaco a necessidade de saber peticionar aos Juízes dicotômicos, isto é, aqueles que observam apenas as possibilidades de […]Leia Mais

STJ: posse de cafeína pode caracterizar tráfico de entorpecente

STJ: posse de cafeína pode caracterizar tráfico de entorpecente A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que a cafeína constitui insumo comumente utilizado para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, e sua posse, para tal finalidade, caracteriza o delito do art. 33, § 1º, I, da Lei n. 11.343/2006. […]Leia Mais

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito?

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito? Com o aumento das práticas criminosas que envolvem a movimentação de material entorpecente tornou-se cada vez mais comum as estampas jornalísticas que anunciam a prisão de agentes delitivos – sobretudo menores infratores – aliada a apreensão de farto material tóxico como crack, cocaína […]Leia Mais