• 15 de agosto de 2020

Resultados para: tráfico internacional

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ define novos contornos sobre tráfico internacional de drogas

STJ define novos contornos sobre tráfico internacional de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sofisticação, na forma de transporte, indica o envolvimento com quadrilha especializada no tráfico internacional de drogas. A decisão (RHC 123.276/PR) teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior. Conheça mais detalhes do entendimento: Ementa RECURSO […]Leia Mais

STJ: não basta a internacionalidade da ação para configurar o tráfico internacional de arma de fogo

STJ: não basta a internacionalidade da ação para configurar o tráfico internacional de arma de fogo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a configuração do tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição não basta apenas a procedência estrangeira do artefato, sendo necessário que se comprove a internacionalidade […]Leia Mais

Consentimento afasta crime de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual

Consentimento afasta crime de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual Após um homem e duas mulheres serem condenados em primeira instância por tráfico internacional de pessoas para o exercício da prostituição, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há crime quando a pessoa maior de 18 anos sai […]Leia Mais

Súmula 528 do STJ anotada (tráfico internacional)

Súmula 528 do STJ anotada (tráfico internacional) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais