• 21 de outubro de 2020

Resultados para: tutela penal

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Abuso de autoridade (PL 7596/17): prisão provisória e tutela penal

Abuso de autoridade (PL 7596/17): prisão provisória e tutela penal Antes de iniciarmos a abordagem referente ao PL 7596/2017, faz-se necessário deixar claro que o presente texto objetiva tão somente analisar tecnicamente os principais dispositivos tratados nesse projeto, que pretende criminalizar e recrudescer eventuais atos de abuso praticados por autoridades investidas em cargos públicos, ainda […]Leia Mais

Criminalidade informática e sua tutela penal

Criminalidade informática e sua tutela penal  O ambiente jurídico está, a todo e neste momento, percebendo a influência da virtualização das relações interpessoais. Trata-se, como roga Paulo Amaral Osternack (2015, p.156), dos fenômenos da despersonalização e da desmaterialização dos atos cotidianos e, como não poderia ser diferente, seus reflexos são notados na esfera criminal. Na […]Leia Mais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais Antes de adentrar no problema que iremos enfrentar, faz-se necessário conceituar minimamente o que se entende por bem jurídico, para, depois, verificarmos qual é  bem jurídico que se visa a tutelar nos crimes sexuais. Para isso, partiremos da teoria desenvolvida por […]Leia Mais

Insider Trading e a tutela penal do mercado de capitais

O atual desenvolvimento da tutela penal, fruto da era pós-industrial, que estreitou as relações socioeconômicas entre as nações, impulsionadas pelo desenvolvimento tecnológico e pela globalização, inaugurou a chamada sociedade de risco, o que promoveu uma expansão do Direito Penal, com o incremento da tutela penal para a proteção dos bens jurídicos imateriais necessários a nova […]Leia Mais