Resultados da pesquisa para: uso das algemas

Artigos

Rodrigo Urbanski18 de fevereiro de 2019

As consequências práticas do uso ilícito das algemas
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Andrea Russo13 de novembro de 2017

Uso inadequado das algemas: nulidade absoluta ou relativa?
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Igor Serpa Martins28 de dezembro de 2023

Relatório da ONU denuncia abusos e crimes das Forças de Segurança de Israel
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Daniele Kopp4 de janeiro de 2023

Portugal agora tem lei sobre câmeras nas fardas de policiais
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define quando cabe o emprego de algemas durante o júri
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Jurisprudência

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: falta de carceragem em delegacia justifica uso de algemas
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Redação7 de agosto de 2022

VOX audiocasts: prática da advocacia criminal e uso ilícito de algemas
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

CNJ vai lançar manual internacional sobre uso de algemas em tribunal
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Artigos

Felipe Geitens16 de abril de 2020

A utilização de algemas no plenário do júri
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Artigos

Daniel Lima20 de janeiro de 2020

Uso indevido de algemas e nulidade relativa
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Artigos

Osny Brito da Costa Júnior8 de dezembro de 2019

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu
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Marcelo Rogério Medeiros Soares19 de agosto de 2019

Lei contra o abuso de autoridade
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Artigos

Eduardo Luiz Santos Cabette16 de agosto de 2019

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
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Arthur da Silva Fernandes Cantalice16 de agosto de 2019

Comentários ao Projeto de Lei 7596/2017 (abuso de autoridade)
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Lucas Cunha Mattos Alves6 de abril de 2019

A Lei Maria da Penha e as medidas despenalizadoras: uma questão prática
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