• 29 de outubro de 2020

Resultados para: vaquejada

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil A partir desta quarta-feira (18), a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. Em resumo, a determinação está contida na Lei 13.873/19, publicada no Diário Oficial da União, que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil e define as modalidades que […]Leia Mais

Bem-estar animal nas práticas de vaquejada: um tanto contraditório, não? 

Bem-estar animal nas práticas de vaquejada: um tanto contraditório, não?  Vaqueiros montados no cavalo puxando o boi pelo rabo até fazê-lo estatelar-se no chão. Onde está a aplicabilidade do bem-estar animal em tal prática? Na verdade, não o encontrei! Não há o que chamar de patrimônio cultural ou qualquer outro codinome quando há maus tratos […]Leia Mais

Vaquejada: até que ponto a cultura se sobrepõe à crueldade?

O Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de outubro do corrente ano, decidiu pela inconstitucionalidade de lei cearense (Lei n. 15.299/2013) que regulamentava a prática de vaquejada, referente à ADI 4983. A discussão lastreou-se no conflito de normas constitucionais, quais sejam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito às manifestações culturais como […]Leia Mais

Asa Branca e a crueldade nos rodeios

Asa Branca e a crueldade nos rodeios Nos últimos dias, a mídia divulgou a notícia de que Waldemar Ruy dos Santos, o Asa Branca, maior locutor da história dos rodeios do Brasil, encontra-se em estado terminal, vitimado pelo câncer.  O motivo de Asa Branca ser o tema da coluna de hoje é o fato de, ao mesmo tempo […]Leia Mais

O caso das casinhas de cães em Porto Alegre (RS)

O caso das casinhas de cães em Porto Alegre (RS) Nesta segunda-feira, 02/9/2019, o Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre não pode remover ou transferir de local as casinhas de cachorro comunitárias localizadas no Bairro Jardim do Salso. Se a determinação […]Leia Mais

Japão: caça às baleias e a questão cultural

Japão: caça às baleias e a questão cultural A primeira semana de julho de 2019 marcou o retorno da caça às baleias pelo Japão, após mais de 30 anos de proibição. No primeiro dia da caçada, poucas horas após os navios zarparem, retornaram com duas baleias minke. “As embarcações, que devem passar a maior parte […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais

Sacrifício religioso e causas de justificação nos maus-tratos

Sacrifício religioso e causas de justificação nos maus-tratos Como se sabe, o Direito Penal é sempre a ultima ratio na tutela de bens jurídicos de relevo constitucional. Utiliza-se a mencionada ferramenta sempre que outros ramos menos severos não conseguem proteger com eficácia os interesses ou bens eleitos pela constituição como indispensáveis para a sociedade. Nessa […]Leia Mais

O STF e a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em cultos de religiões de matriz africana

O STF e a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em cultos de religiões de matriz africana Na semana que passou foi extremamente comentada a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão ocorrida no dia 28 de março, finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494.601 e decidiu pela constitucionalidade da lei do estado do […]Leia Mais