• 10 de julho de 2020

Resultados para: visita íntima

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

A visita íntima deve ser proibida?

A visita íntima deve ser proibida? O direito à visita íntima é permeado por polêmicas, as quais extrapolam a discussão meramente jurídica e adentram as consequências práticas das visitas. Apesar de não possuir previsão legal expressa, a visita íntima se consolidou através de práticas adotadas informalmente em presídios. Neste artigo, apresentarei um pequeno panorama histórico, […]Leia Mais

Projeto de lei extingue direito de visita íntima do preso

Projeto de lei extingue direito de visita íntima do preso Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10857/2018, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP) para extinguir o direito de visita íntima do preso. A proposta, apresentada pelo Delegado Waldir (PSL/GO), sugere alterar o inciso X do art. 41 […]Leia Mais

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima O condenado e o preso provisório estão vinculados ao cumprimento das obrigações decorrentes da pena que lhes foi imposta na sentença penal condenatória. Não há dúvida de que a principal obrigação (dever) imposta ao preso é a de cumprimento da pena, seja qual for […]Leia Mais

Execução penal: o direito de visita

Execução penal: o direito de visita Quanto ao direito de visita do preso, dispõe o art. 41 da Lei de Execução Penal: Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados. Direito de visita O direito de visita ao preso nos estabelecimentos prisionais ocorre, principalmente, […]Leia Mais

Foi intimado para comparecer à delegacia? Não se desespere!

Foi intimado para comparecer à delegacia? Não se desespere! Um dos grandes temores de qualquer pessoa hoje é ser chamado a se fazer presente em uma unidade policial (ainda que nada deva, em razão de pura tensão, comum sentimento humano). Diversas são as ocasiões em que a autoridade policial (delegado de polícia) pode expedir uma […]Leia Mais

Afinal, “líderes” do PCC devem ou não ser isolados?

Afinal, “líderes” do PCC devem ou não ser isolados? Estou aqui, mais uma vez, a escrever sobre Criminologia Penitenciária. Tenho que obrigatoriamente invocar essa ciência “multi, trans e interdisciplinar”. Ciência deveras necessária e infelizmente tão renegada nas academias/universidades, não por sua irrelevância, mas por falta de interesse.  A mesma falta de interesse que deixou o […]Leia Mais