O advogado e o Tribunal do Júri

O saudoso jurista Baiano Rui Barbosa já nos ensinou que "A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou consoladora, ou…

Do COVID-19 ao Poço

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do…

Quem tem medo da presunção de inocência?

Quem tem medo da presunção de inocência? Quando custa a liberdade de alguém? E como se devolve liberdade para qualquer pessoa que tenha sido presa de forma injusta? O princípio da presunção de inocência sustenta-se em questionamentos…

O Estado de Direito em risco

O Estado de Direito em risco No ensaio “Estado de Direito,” J. J.  Gomes Canotilho expõe sobre o que se convencionou chamar Estado de Direito, situando o surgimento, ou ressurgimento, dessa expressão no contexto histórico de uma época.…

Estado mínimo e o Direito Penal do Inimigo

Estado mínimo e o Direito Penal do Inimigo Em decorrência do contexto político atual, de mudanças legislativas acerca dos Direitos e garantias até então consagrados constitucionalmente, sobretudo àqueles referentes ao sistema prisional,…

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