Artigos

A advocacia criminal em tempos de cegueira

cegueira

A advocacia criminal em tempos de cegueira

Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.

Na epígrafe de “Ensaio sobre a Cegueira”, Saramago interpreta a real cegueira da humanidade. Mais do que um retrato de como as pessoas agiriam se não pudessem enxergar, o autor propõe uma análise da sociedade em que vivemos.

No texto de hoje, inaugurando a coluna especial Mulheres Criminalistas, trago uma reflexão em torno da obra literária de Saramago relacionada à sociedade atual. Um convite a não banalização das mazelas presentes em nossa sociedade, frente a tempos em que os constrangimentos, as violências, o amor ao ódio e o ódio a tudo que é diferente estão se tornando comuns. 

A literatura brota da vivência dos conflitos reais e, muitas vezes, explicita o que está ocorrendo na atualidade. Saramago joga com a diferença entre as palavras ver e olhar. O olhar aparece como a própria visão, o ato de enxergar. E o ver aparece como a capacidade de observar, de analisar uma situação. A cegueira se revela na insensibilidade diante do sofrimento do outro, na incapacidade ou recusa de compreendê-lo e no desejo de controlar a privacidade alheia.

Frequentemente lidamos com abuso de poder das autoridades, desigualdade social, discriminações, todo o tipo de violência, física, moral ou sexual, inclusive, feitas também pelas próprias autoridades, sem contar os diversos tipos de preconceito que geram a segregação de muitas pessoas. E para ele, a maior dificuldade do ser humano é justamente conseguir enxergar além do superficial.

Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que, vendo, não veem.

E a provocação que quero fazer em relação ao livro de Saramago com a sociedade atual é justamente sobre a desumanização da sociedade e o fato de pararmos de enxergar o outro, de nos importarmos com o outro.

No dicionário, desumanização significa o

ato ou efeito de desumanizar, perda de determinadas qualidades morais do ser humano, solidariedade, compaixão, etc., próprias do ser humano, tornar ou torna-se desumano, tirar ou perder o caráter humano.

A desumanização funciona como um reforço às violações de direitos humanos. Grande parte da sociedade concorda com certas violações e se coloca numa posição diferente daqueles que sofrem com as arbitrariedades, numa espécie de “nós e eles”. A indiferença se tornou um acontecimento social, inclusive na direção daqueles que trabalham com a defesa dos direitos, da Constituição e do devido processo legal.

Diante disso, a atuação na advocacia criminal acaba se tornando um exercício diário e constante de enxergar o outro, ver, perceber, notar e ser notado, na afirmação e reafirmação do direito de defesa, principalmente na proteção do indivíduo contra eventuais arbitrariedades do Estado. E os defensores, além de atuar em prol de seu assistido ou cliente, têm que fazer a sua própria defesa.

É lamentável que ainda se tenha que lutar pelo direito de defesa. Os julgadores, em regra, pautados em uma certeza inabalável, soem ignorar os argumentos defensivos, nem sequer se preocupando em refutá-los. Afinal, basta-lhes a sua certeza. 

E o que Saramago queria nos mostrar é exatamente isso. Na verdade, o autor fala da nossa cegueira cotidiana em relação à crise de nossa própria sociedade. Que ironia, tudo parecer mais visível quando não se pode enxergar. Só damos valor quando o problema nos afeta diretamente. 

A cegueira dos olhos é apenas uma metáfora para a verdadeira cegueira mental. A perda de um dos sentidos aparece como pano de fundo para fazer um retrato da nossa sociedade: individualista, preconceituosa e, por vezes, solitária. Os outros somos nós e precisamos resgatar nossa humanidade, e enquanto não nos identificarmos com o outro, enxergarmos o outro, continuaremos aplaudindo violações de direitos.

Cabe a nós cumprir a promessa que constantemente nos faz a literatura: acercar-nos mais e mais da compreensão de nossa natureza humana, permitindo-nos realizar sempre, com lucidez, o conselho que é epígrafe de “Ensaio sobre a cegueira”: 

Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Autor

Mestre em Direitos Humanos. Pesquisadora. Advogada.
Continue lendo
ArtigosDireito Constitucional

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

ArtigosDireito Penal Econômico

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação

ArtigosDireito Penal

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

ArtigosDireito Penal Ambiental

A proteção ao meio ambiente como direito humano fundamental

Receba novidades em seu e-mail