A advocacia criminal na visão de um jovem de classe média

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Por Rodrigo Freitas Xavier


Ao ler o artigo do Dr. Anderson Figueira da Roza, intitulado “Por que somos vistos como os advogados do Diabo?” (veja aqui), no qual tece algumas considerações sobre a forma como o advogado criminalista é visto pela sociedade, me questionei qual seria a função desse profissional, pois pretendo atuar nessa área.

O trecho “ninguém passa uma vida inteira sem errar, sem cometer alguma atitude incorreta, imoral e até mesmo delituosa”, remeteu-me a fazer uma análise da minha própria vida, em especial, a minha delituosa juventude, digamos assim.

Bem-aventurado é o homem que nasce em classes “superiores” onde seus erros são resolvidos de maneira menos gravosa do que o direito penal dado, em sua grande maioria, a punir os filhos da pobreza com todo rigor e crueldade.

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Ah, se eu tivesse nascido em uma periferia! Talvez já tivesse ficado alguma temporada em alguma masmorra deste Brasil. A juventude da classe média e alta recebe punições mais eficazes do que os meninos com pés descalços. Aqueles, após errar, recebem o carinho e abraço da mãe e punições brandas das mesmas e desviam-se da mão pesada do Direito Penal. “Vai ficar sem vídeo game”, diria a genitora, ou daria algumas palmadas (tão comuns naquela época), a fim de que seu filho não errasse mais.

Mas sempre mantendo os devidos cuidados para não o magoar muito. Estes últimos recebem um carinho especial dos homens de farda e, ainda, alguns meses nas escolinhas do crime.  Esses carinhos, algumas vezes, incluem algum abuso sexual, ou “pequenas” torturas. Mas isso “é pra ele aprender. Bem feito!”, diz a sociedade. Ele realmente aprende. Aprende a fazer isso com qualquer um. Ele poderá distribuir o carinho que ele aprendeu. Pode ser até comigo ou qualquer outro. Quando ele bota em prática aquilo que aprendeu, “tem que morrer!”, escuta-se aos quatro ventos.

Aos 18 anos tive uma suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da lei 9099/95, por um erro cometi, fora tantos outros passados impunes na adolescência, pela maior tolerância que a sociedade que faz e aplica o direito tem com os seus próximos, apesar de não ser tão próximo assim de pessoas com influência política ou econômica, mas tenho o estereótipo de bom moço (branquinho de olho claro, residente no Plano Piloto de Brasília, estudante de escola particular) que fez com que os agentes me tratassem com respeito em todos os momentos.

Até as abordagens policiais pelas madrugadas eram, de certa maneira, respeitosas, sem agressões ou xingamentos. Engraçado era quando filhos de militares estavam no momento da abordagem, nem eram revistados. Se o sistema tivesse sido tão duro quanto a sociedade quer que apliquemos o direito, muito provavelmente, não estaria aqui para dizer essas palavras. A minha identificação com ela seria diferente.

Vera Malaguti Batista, em “Difíceis Ganhos Fáceis”, apresenta informações que comprovam o tratamento diferenciado dado aos jovens que se relacionavam com drogas no século passado no Estado do Rio de Janeiro. Para os meninos da zona sul: jovem de “boa família”, liberado após apresentação de atestado médico e compromisso da família de fazer o acompanhamento. Esses eram os diagnósticos mais comuns. Para os meninos de rua ou favelados era dado estadia nas casas de custódia para tratamento e lá ficavam, às vezes, esquecidos, perdendo a sua liberdade na época mais importante para a formação do ser humano.

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Pra quê advogado criminalista? Pra garantir que os erros sejam tratados de maneira digna, pois é mantendo a dignidade da pessoa humana que a pessoa respeita a sociedade e, consequentemente, respeita o outro ser humano. Respeitando o ser humano, respeitam o país em que estão inseridos e, assim, trabalham por ele, prosperando para o bem coletivo.  Direitos Humanos não são para defender bandidos, são para defender a sociedade.

A minha experiência me mostrou uma sociedade, inclusive um Estado, mais cuidadoso com seus jovens. Se foram assim comigo, podem ser com qualquer um. Como diz nosso texto Constitucional, art. 227:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Eu tive, de forma razoável, esses direitos garantidos mesmo quando estava errado. Estamos falhando com grande parte das nossas crianças. É comum ver aqueles que possuem todos esses aspectos negligenciados.  É comum ter essas mesmas pessoas sentadas nos bancos dos réus, autores dos crimes repulsivos.

Sonho com o dia que o jovem negro pobre tenha o mesmo tratamento que eu tive na minha formação. Não acho que eu merecia ter o tratamento que eles possuem, ninguém merece, mas eles precisam e merecem o tratamento dado a mim quando eu errei, e não foram poucas vezes.

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É muito difícil criar um jovem razoavelmente capaz para os aspectos da vida adulta. Pais, avós, familiares, amigos e Estado, auxiliam jovens das classes com melhores condições sociais a ficarem longe de fatores que comprometam o seu desenvolvimento psíquico, físico e moral. Afinal qual mãe que nunca disse: “esse menino deu trabalho, bateu nos meninos na rua, jogou pedra na janela da vizinha, estourou a caixa de luz” ou qualquer outra coisa que afete um bem jurídico alheio, as vezes até graves, mas que são tratados de maneira mais tolerante e amigável quando se é como eu: branquinho do olho claro, residente em um bom bairro.

Não sou especial, ou coisa parecida, sou um ser humano que foi tratado com dignidade e respeito e, assim, criei respeito pela sociedade que me criou.

Eu, como um jovem advogado que pretende atuar nessa linda área penal, quero um dia lutar e, quem sabe, possibilitar que todos recebam o tratamento que tive quando eu estava agindo de maneira errada, principalmente os que estão largados por aí hoje nos abordando com a palma da mão estendida em troca de uma esmola que poderá amanhã abordar com a mesma mão empunhando uma arma e botar em prática aquilo que nós ensinamos a elas.

Então, os advogados criminalistas não são advogados do Diabo, são advogados de Deus. Pois dão, ou deveriam dar, valor a todos os seres humanos, independentemente, do rosto, cor, ou classe social. Na Bíblia, Jesus diz que aquele que visitar pequeninos na prisão estará O visitando:

“Porque tive fome, e destes-me de comer; tive sede, e destes-me de beber; era estrangeiro, e hospedastes-me; Estava nu, e vestistes-me; adoeci, e visitastes-me; estive na prisão, e foste me ver. Então os justos lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, e te demos de comer? ou com sede, e te demos de beber? E quando te vimos estrangeiro, e te hospedamos? ou nu, e te vestimos? E quando te vimos enfermo, ou na prisão, e fomos ver-te? E, respondendo o Rei, lhes dirá: Em verdade vos digo que quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes.” (Mateus 25:35-40)

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 Um grande abraço a todos os advogados de Deus.


Rodrigo Freitas Xavier é advogado e atua no Distrito Federal.

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