• 8 de julho de 2020

A arte das alegações finais na advocacia criminal

 A arte das alegações finais na advocacia criminal

Por Anderson Figueira da Roza


Seguidamente estudantes de direito e iniciantes na advocacia criminal me questionam qual é a parte do processo penal que devem ter maior atenção. Logicamente, o advogado criminalista deve estar muito atento em todo o desenrolar processual, e deve primar por manifestações precisas e de qualidade, mas sem dúvida alguma, nas alegações finais, o profissional deve dispender o máximo de tempo, de atenção.

Nas alegações finais, também denominadas memoriais, chega o momento do defensor fazer uma síntese dos fatos, apontar nulidades, trabalhar as teses de absolvição de forma inteligente e concluir com pedido de absolvição. Desta parte em diante só restará a sentença, e em caso de derrota para seu cliente, recorrer. E tenha em mente, é muito importante já ver seu cliente absolvido em primeiro grau e esperar por um recurso ministerial onde você vai fundamentar a manutenção de uma decisão, do que entrar em desvantagem no Tribunal tendo que reformar uma decisão.

A partir de 2008, com as alterações trazidas pela Lei 11.719, as audiências de instrução que antes serviam para ouvir testemunhas, informantes, peritos, e interrogatório dos réus, agregaram a possibilidade de ao final da instrução processual, as alegações finais ocorrerem de forma oral pelo tempo de vinte minutos. Com frequência assisto colegas e escuto relatos de outros, que preferem solicitar em audiência, a substituição dos debates orais por memoriais escritos.

Para os advogados criminalistas acostumados ao plenário do júri, esta mudança veio em boa hora, pois mais familiarizados com a oratória do Tribunal do Júri, abriu-se uma possibilidade dos processos comuns encerrarem-se em audiência falando por último, ali, no calor da solenidade. Neste sentido, torna-se fundamental, o advogado preparar-se muito mais para estas audiências de instrução e julgamento, pois tem a vantagem de estarem concentrados no processo em questão, aproveitar essa oportunidade que o Ministério Público está ali para diversos processos no dia, então ter domínio de todo o processo e saber exatamente como finalizar sua participação antes da sentença. O segredo para isso? Estudar todos os detalhes do processo, preparar a relação de nulidades a serem questionadas e ter a certeza das teses defensivas que deverão ser lançadas nas suas palavras.

Agora, quando as alegações finais forem substituídas por memoriais escritos, a peça processual acusatória virá muito mais elaborada, pois houve tempo para isso, então o trabalho dos defensores deve ser também de excelência técnica, tendo sempre o olhar voltado para o mais importante do processo penal para a defesa, a absolvição.

Por estas razões, é fundamental para quem ainda está na faculdade de direito, ou iniciando na profissão, assistir um grande número de audiências e de Júris, para ver a prática dos profissionais atuando, e o principal, é de graça. Já para escrever os primeiros memoriais escritos, não tenha preguiça escreva, mas peça ajuda aos profissionais mais experientes, isto lhe ajudará e lhe trará mais confiança.

AndersonFigueira

Anderson Roza

Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.