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A crônica de uma morte anunciada

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crônica de uma morte anunciada

A crônica de uma morte anunciada

No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5 e 30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo.

Crônica de uma morte anunciada

Com essa frase, Gabriel García Márquez inicia aquele que, sem dúvida, se constitui num dos seus maiores clássicos literários, Crônica de uma Morte Anunciada. Nesse eletrizante romance, o magistral autor colombiano narra, a partir da constatação prévia de que o protagonista seria assassinado, uma série de acontecimentos que se sucederam após a notícia do infortúnio ter sido espalhada a quase todos os moradores da pequena comunidade em que a história se passa.

A morte anunciada – o que justifica, desde logo o nome do romance – desperta nos habitantes da pequena vila sentimentos diversos e conflitantes. Parcela dos ouvintes da trágica anunciação se colocam em posição de descrença, acreditando piamente que os executores não levariam seu plano homicida adiante. Para outra parte, o ódio nutrido pela vítima resulta numa posição de indiferença ao resultado provável, a sua morte. De toda sorte, o que se observa, em quase todas as reações transcritas na obra, é que, a despeito da trágica notícia da morte ser por todos previamente conhecida, ninguém age no sentido de evitar o resultado final.

O destino fatal de Santiago Nasar, embora conhecido de antemão por todos – exceto pelo protagonista –, não desperta a indignação alheia e muito menos incute nos ouvintes da notícia qualquer desejo de mudança no panorama dos fatos. O egoísmo e a indiferença acabam regendo todo o plexo de fatos que culminam na morte da vítima. Morte, aliás, também derivada de um preconceito (“dai-me um preconceito e moverei o mundo”).

E, se observarmos bem, em tempos atuais, os destinos do processo penal não se diferenciam em nada daquele reservado a Santigo Nasar. E, ademais, as reações dos personagens principais, ante a anunciação prévia da “morte do processo penal”, em muito pouco se distingue àquela observada nos personagens singulares derivados da imaginação de Gabo.

O estado atual das coisas não deixa espaço para dúvidas.

Desde as primeiras decisões proferidas no âmbito das famigeradas “operações”, em que a tecnicidade e o respeito à lei processual penal perderam espaço ao manejo estratégico do processo penal como forma de espetacularização e palanque de discursos políticos e maniqueístas, estava anunciada, a todos nós, a “morte do processo penal”.

Mesmo assim, movidos por sentimentos egoístas e odiosos. Sedentos pela sangria dos “inimigos”. Os personagens dessa história se mantiveram distantes, indiferentes. Sabedores dos destinos indignos que algumas vozes emudecidas vaticinavam ao processo, a reação de cada um – por canalhice ou oportunismo – se limitou, no mínimo, à descrença daquilo que se avizinhava.

Mas o pior veio. E, ainda assim, a indiferença foi a regra estabelecida.

Conduções coercitivas decretadas com a finalidade de desmerecer a imagem pública de alguém ou inocular uma ameaça e uma coação travestidas de medida legal. Prisões preventivas orquestradas, sob a firme batuta de regentes arbitrários e inescrupulosos, com finalidade distante – e muito – do acautelamento do processo. Espetacularização da prisão.

Manejo estratégico do processo para alteração do quadro eleitoral. Deturpação do limite semântico do texto constitucional. Incitação da ira pública dirigidas a magistrados das Cortes Superiores. Criação de questionáveis fundos privados. Abuso de autoridade. Protestos pela institucionalização da ilicitude como mecanismo de trabalho. Quebras de sigilo travestidas de procedimento fiscal. Vazamentos seletivos de informação.

Uma morte lenta, gradativa e cruenta.

Tal qual Santiago Nasar, em seu suplício “[…] encharcado em sangue e segurando nas mãos o cacho das suas entranhas”, o processo penal, ao que parece, não terá melhor sorte e, tão logo, sucumbirá diante de nós (se é que já não está morto).

Novas investidas mortais ao processo penal virão, assim como se repetiam as insistentes facadas desferidas contra Santiago Nasar pelos irmãos Vicário, seus algozes. Os últimos dias têm sido ricos em prenunciar um reaquecimento dos movimentos de relativização das garantias previstas na Constituição e, sobretudo, de uso do processo penal como instrumento estratégico de interferência política. Os fatos que se presenciaram recentemente confirmam – ou, se muito, merecem despertar severas suspeitas – os tempos sombrios que vivemos.

Projetos açodados e malfeitos de reforma da lei penal. Novas prisões espetaculosas. O processo como instrumento de pressão parlamentar.

As lâminas ainda irrompem no “corpo” supliciado e gravemente fustigado.

Ao contrário do destino de Santiago Nasar, ainda há tempo de mudar o rumo da história que se prenuncia. É possível, com base na consciência prévia da vítima e de seus ofensores, alterar e anular, mesmo que tardiamente, o destino fatal.

Gostemos ou não dos vitimados. O ódio não pode suplantar a racionalidade. A barbárie institucionalizada não pode prevalecer sobre os monumentos de luta por direitos.

Não sejamos ingênuos. Todo movimento que se olvida da lei é pernicioso.

Mas ainda que a morte do processo penal esteja anunciada, há tempo de se evitar o destino fatal. Abandonemos a indiferença. Salvemos a vítima de seus algozes.


REFERÊNCIAS

MÁRQUEZ, Gabriel García. Crônica de uma morte anunciada. Tradução Remy Gorga Filho. Rio de Janeiro: Record, 2019.


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Autor
Advogado (PR)
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