• 22 de outubro de 2020

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

 A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

Talvez a legítima defesa seja uma das teses defensivas que mais exija do(a) advogado(a) uma verticalidade na análise da vida do acusado e na dinâmica dos fatos. 

E isso só é possível através de uma completa imersão do advogado na vida daquele que defende – e isso inclui esgotar não apenas o processo e as provas, mas, de forma especial, conhecer as origens e a personalidade do acusado, aspectos que permitem uma compreensão global de sua vida e também daqueles que o rodeiam.

Essa premissa se acentua na defesa no Júri, quando sete pessoas, cada qual com suas particularidades, devem ser convencidas de que a atitude foi de preservação (própria ou de terceiro) e não de violência.

E pensando em uma pluralidade de julgadores leigos, a imersão na vida do acusado se torna um mister, já que um detalhe pode fazer sentido a um dos jurados e outro detalhe convencer outro, devendo a defesa se valer do maior número de nuances possíveis. 

Por isso a necessidade de um leque de aspectos que, individualmente e também somados, apontem para uma atitude do réu de autodefesa, culminando em sua absolvição (art. 23, inciso II do Código Penal), já que qualquer argumento fático singularizado ou raso pode ser insuficiente. 

Exponho, a partir de um relato profissional particular (sem pretensão de trazer fórmulas pois a construção da defesa é sempre um exercício bastante pessoal), artifícios dos quais me vali para a construção da tese defensiva de legítima defesa em plenário do Júri, que culminou em uma (justa) absolvição de meu cliente.

Quanto a imersão na vida do acusado, me vali de sucessivos (semanais) encontros com ele no Centro de Detenção Provisório da cidade, nos quais busquei entender a sua história, as suas origens e a sua (não) relação com a violência, o que evidenciava a pontualidade daquele episódio em sua vida, com nítido caráter de defesa. 

Em um destes encontros no CDP, ouvi dele a seguinte frase, dita por seu pai nos tempos em que, ainda adolescente, residia no Nordeste: “coração de homem é terra que ninguém conhece”; me disse isso se referindo ao fato de que diante de uma situação extrema, até o mais pacífico dos homens poderia rebelar-se, justamente o que vivenciara.

Jamais havia machucado uma flor. Mas em um cenário extremo, matou o homem que atacava seu filho com um machado.

Essa fala me marcou e esse aspecto foi absolutamente fundamental para a construção da defesa, pois de fato JOÃO* nada tinha a ver com violência – se havia algo de que era totalmente dissociado, era justamente da agressividade. 

Isso foi extremamente oportuno e relevante de ser abordado, e o fiz sem ressalvas. Ressaltei a todo momento, inclusive através do interrogatório de seu filho, o fato de que JOÃO* era dócil, amável, altruísta, se preocupava com as pessoas e procurava o bem de todos.

Essa imersão em seu passado foi muito relevante, pois pude traçar seu perfil pessoal de passividade e, com isso, incutir nos jurados o quanto aquele episódio que estava sendo julgado não poderia ser concebido como um ato intencional, pois não era da natureza de JOÃO – exceto da natureza humana de preservação, traço da legítima defesa.

Ao contrário, se pouco tivesse me imergido em suas condições pessoais e deixasse o traço de passividade apagado no julgamento, os jurados, em seu inconsciente, provavelmente poriam em xeque a tese da legítima, podendo vir a não concebê-la por falta de convencimento. 

Quanto a imersão na dinâmica dos fatos, tem-se como igualmente preciosa.

Só através da compreensão fragmentada da dinâmica é possível exibir aos jurados, com segurança, como os acontecimentos se desenrolaram a ponto de exigir do acusado uma atitude a fim de cessar a agressão injusta perpetrada contra si ou terceiros.

Obviamente não é tarefa fácil a fragmentação de episódios que as vezes se desenrolaram em poucos minutos. 

Mas através dos depoimentos de testemunhas presenciais, cabe ao advogado o exercício da repartição, como se interrompesse sequencialmente (em intervalos de poucos segundos) um vídeo inteiro. 

Só a partir da minuciosa fragmentação é que se pode ter acesso, através do exercício de releitura da dinâmica, a aspectos cruciais que apontem para a legítima.

Explico: no caso em questão, JOÃO corre 50 metros em direção ao agressor que, de posse de um machado, atacava seu filho; JOÃO acaba por conseguir golpear o agressor com o machado que o próprio agressor portava, após breve luta corporal.

Do ponto do qual partiu, JOÃO estava ao lado de seu carro, em cujo porta-malas estavam dois machados e um serrote, que eram instrumentos de trabalho das partes envolvidas.

Notem: JOÃO poderia, antes de subir correndo, ter pego no porta-malas do carro um machado e, assim, ir ao encontro do agressor em paridade de armas, ao invés de chegar de mãos abanando e precisar empreender força física para ter acesso ao machado.

Porque não o fez?

Porque o desenrolar dos fatos não lhe permitia!

Mesmo podendo, em tese, se armar (dada a disponibilidade de machados logo ali), JOÃO sobe de mãos abanando, em razão do desespero de ver o filho atacado e também pela falta de tempo para se armar, conduta que evidencia, sem dúvidas, ter ido ao encontro do agressor por extrema NECESSIDADE de defesa de terceiro.

O lapso de abrir o porta-malas e se armar poderia ser o suficiente para o agressor golpear fatalmente seu filho.

Apenas após exaustiva fragmentação e reanálise da dinâmica foi possível constatar esse aspecto fático que, com segurança, demonstra uma atitude única de defesa e foi crucial para atingir o reconhecimento da atitude de defesa.

Assim, ao sustentar a legítima defesa no Júri, vale a máxima de que “a imersão é amiga da perfeição”, pois tanto mais imerso estiver o advogado na vida do acusado e na dinâmica dos fatos, mais plena será a defesa que lhe confiaram.  


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Gisele Pompilio Moreno