A ética profissional do advogado criminalista
Por Anderson Figueira da Roza
Na coluna desta semana abordarei um tema interessante no atual cenário jurídico e social do país: a ética profissional, especificamente dos advogados criminalistas.
De imediato se fizermos uma pesquisa de opinião pública do que se pensa sobre a ética dos advogados criminalistas, a tabulação seria impublicável, pois percebemos por inúmeras vezes a confusão da figura do acusado com o seu defensor, logo, o advogado criminalista é tão criticado ou mais do que aquele que se vê respondendo um processo criminal.
Em épocas de visíveis mitigações do princípio da presunção de inocência, com possibilidade de execução provisória desde a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, temos também que seguir lutando para evitar que retorne ao mundo jurídico a presunção de culpabilidade durante o processo.
Aos que militam na área criminal, devem estar percebendo que existe uma nova geração de advogados criminalistas, que além de buscar uma excelência no seu trabalho, estão mudando também a forma de se relacionar com os representantes do Estado (Juízes, Promotores, Delegados, e seus auxiliares) e também com a sociedade em geral.
Isto não é por acaso, é surpreendente o número de profissionais das ciências criminais que buscaram aperfeiçoar-se nos estudos, realizando excelentes trabalhos teóricos e práticos. Um policial e delegado especialista, mestre, doutor, assim como Promotores e Juízes, produzem um processo de muita qualidade, evitando o que mais tememos: um processo injusto.
Aos que pretendem serem advogados criminalistas no futuro, pensem que além de serem apaixonados pelas ciências criminais e de estudarem muitos as diversas disciplinas que se entrelaçam com o direito penal e processual penal, saibam que um novo paradigma de profissional vem se modelando no cenário nacional: é possível ser um advogado combativo, lutador, leal e respeitoso com seus imediatos oponentes sem utilizar-se de combates deselegantes ou agressivos por conta de um processo.
Evidentemente que por conta de uma nova postura que se exige no mundo globalizado de hoje em dia, não quer dizer que o cliente e o processo perdem o foco, muito pelo contrário, a luta árdua por uma absolvição séria e justa, feita por um defensor qualificado e ético, traz inúmeros reflexos positivos para o advogado criminalista, que sabedor que sua carreira deve ser longa e passo por passo, vitória por vitória.
Assim como a sociedade está atenta e feliz diante de atuações de Delegados, Procuradores e Juízes que estão investigando, processando e sentenciando pessoas que jamais pensaríamos em sentar-se no banco dos réus, e isso foi sem dúvida alguma uma mudança de paradigma dos profissionais em questão, também presenciamos um novo perfil na advocacia criminal, que prefere muito mais manifestar-se nos autos do que na mídia, dentre outras situações.
Tenho a convicção que a ética profissional do advogado criminalista, em conjunto com os demais atuantes em processos criminais fará muito diferença para a sociedade brasileira, que trará mais confiança neste cenário, as mudanças muitas vezes não precisam ser legislativas, mas principalmente na interpretação de novos conceitos e novos paradigmas profissionais.
