• 25 de outubro de 2020

A finitude da vida sob a ótica jurídica

 A finitude da vida sob a ótica jurídica

A finitude da vida sob a ótica jurídica

Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco

Devia ter arriscado mais

E até errado mais

Ter feito o que eu queria fazer.

Queria ter aceitado

As pessoas como elas são

Cada um sabe a alegria

E a dor que traz no coração.

(Epitáfio, Titãs).

Nos dias atuais, principalmente diante da não tão nova ameaça do COVID-19, temos sido “convidados” a repensar nossas vidas.

Fato é que os números oficiais, referentes às mortes e aos infectados, são alarmantes. Diante desse cenário, muitas famílias estão sofrendo com a enfermidade de seus entes queridos ou a sua perda para essa doença tão letal e contemporânea.

Penso que o que nos diferencia nesse momento é somente nossa visão de mundo e como escolhemos agir diante dele.

Segundo Leandro Karnal,

(…) uma epidemia revela nossas desigualdades e escolhas.

E complementa, ainda:

(…) as escolhas sociais históricas que fizemos estão revelando algo que, para mim, é o mais trágico dessa epidemia: criamos uma desigualdade tão brutal no Brasil que até a morte é desigual. Há pessoas que não podem fazer quarentena porque não têm dez reais para chegar no dia seguinte e nem comida no refrigerador. Isso é moral e algo para se pensar. Eu não tenho nenhuma raiva do vírus, da bactéria. Tenho raiva da gente. Todos somos culpados pela sociedade que construímos.

Como se sabe, a desigualdade no Brasil pode ser definida pela distribuição desigual de renda, sendo influenciada por fatores históricos, sociais, pela falta de investimento em políticas públicas, e, não menos importante, a falta de acesso à justiça.

Ocorre que a desigualdade na sociedade brasileira resulta em mortes de muitos cidadãos menos favorecidos, desassistidos por quaisquer políticas públicas e direitos fundamentais.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em seu Relatório de Desenvolvimento Humano, referente ao ano de 2019, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo.

Para se ter uma ideia, no Brasil, a renda média do 1% mais rico é 85 vezes maior do que a dos 50% mais pobres, segundo a World Inequality Database.

Diante disso, o papel do Terceiro Setor se mostra fundamental no combate à desigualdade social e à morte precoce desses indivíduos invisíveis à sociedade.

Verifica-se que a ausência de políticas públicas e acesso à justiça gera uma maior demanda às iniciativas privadas de utilidade pública. Dessa forma, cresce a responsabilidade social de todos nós, enquanto sociedade.

Pode-se perceber que apesar da complexidade da questão ora analisada, enquanto sociedade, possuímos obrigação de contribuir para um país melhor, de modo que não podemos nos omitir de auxiliar os que vivem à margem da sociedade, principalmente neste momento.

Em vista disso, devemos sempre lembrar de uma citação de Darcy Ribeiro, que diz o seguinte:

O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro – Antropólogo, escritor e político brasileiro)


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Leonardo Nolasco