Jurisprudência

A importância de saber o entendimento dos Tribunais Superiores na prática penal

Um dos pontos mais importantes na hora de se criar uma tese defensiva, de decidir pelo argumento que será utilizado, bem como de qual a estratégia será adotada, saber qual é o entendimento dos Tribunais Superiores para aquele caso concreto é fundamental para aumentar a chance de ter sucesso.

Entendimento dos Tribunais Superiores

Isso ocorre pelo fato de que saber o entendimento dos Tribunais Superiores sobre casos semelhantes facilitará o caminho na árdua tarefa de defender direitos, já que será possível trabalhar em cima desse entendimento desde o começo, ainda em primeiro grau.

Todavia, essa tarefa de encontrar o entendimento correto para uma determinada ação, para um caso específico, não é das mais fáceis. Na verdade, demanda tempo e muita paciência para conseguir filtrar apenas aquelas decisões favoráveis, dentre as inúmeras desfavoráveis.

Até mesmo pelo fato de que, como sabemos, a grande maioria das decisões é contrária à defesa, o que torna ainda mais difícil a missão de separar decisões favoráveis para a atuação do criminalista.

Foi justamente pensando em facilitar o seu trabalho que o Canal Ciências Criminais criou o maior banco de JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA!

Nossa Equipe de Jurisprudência analisou, de forma cuidadosa, mais de 2.000 decisões dos tribunais superiores (STJ e STF) e selecionou mais de 150 decisões favoráveis à defesa.

O acervo de jurisprudência abrange os mais variados temas do direito penal e processual penal, com decisões organizadas em categorias, para facilitar a consulta a qualquer momento.

É um material inédito e exclusivo. São mais de 150 decisões dos Tribunais Superiores, separadas após uma análise cuidadosa de nossa equipe. É um conteúdo organizado para facilitar a sua vida profissional e que você não encontra em outro lugar.

Os entendimentos selecionados são todos atualizados, com decisões recentes, do segundo semestre de 2020 em diante.

Ao acessar o banco de JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA, você terá acesso às ementas (já no modelo ideal para colacionar em suas petições) e às decisões integrais em PDF, caso queira anexar nos autos para fundamentar sua tese defensiva.

E tem mais: todas as decisões selecionadas são acompanhadas de comentários em vídeo, contextualizando o tema abordado e as questões materiais e processuais penais.

Separamos decisões sobre diversos temas, como Lei de Drogas, prisão preventiva, tribunal do júri, execução penal, inviolabilidade de domicílio, questões probatórias e muito mais.

Com esse rico acervo que criamos, o único trabalho que você terá é o de estudar a tese com o nosso material e incluir ela dentro da sua peça defensiva. Não dá para perder essa chance de se destacar e ter uma atuação de sucesso.

Você terá 7 dias para experimentar parte do nosso acervo. Se não gostar, basta pedir a devolução do investimento. Se gostar, basta aguardar o período que o banco integral será liberado.


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Pedro Ganem

Redator do Canal Ciências Criminais

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