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A importância do Criminologia para análise de questões relativas ao Direito Penal

A importância do Criminologia

A importância do Criminologia para análise de questões relativas ao Direito Penal

Trata-se a Criminologia de uma ciência autônoma que permite ao Direito Penal estudos por parte de criminólogos, envolvidos em sua pesquisa, de forma objetiva, realista e em constante progresso.

Qual é a importância do Criminologia?

A Criminologia é uma importante ciência no cenário jurídico e penal contemporâneo, de forma que seus pressupostos são essenciais para o desenvolvimento de estratégia mais adequada ao combate e prevenção ao crime, bem como qual o tipo de pena mais condizente com determinado delito.

A compreensão dos fatores que ocasionam o comportamento criminoso são estudados minuciosamente pela Criminologia. Analisando separadamente esses fatores é possível identificar variáveis que podem amenizar ou aumentar a pena do réu. O Direito Penal considera a premeditação do crime como um agravante do delito; a Criminologia consegue precisar, através do seu caráter observacional, se um crime foi premeditado.

A Criminologia objetiva elucidar a realidade a partir de um determinado objetivo, através do método empírico e indutivo. Esse objeto varia conforme o interesse do pesquisador. Em caso de criminoso, tenta-se explicar suas motivações; pelo crime, analisa-se a prática de delito específico; já no caso da vítima, estuda-se a vitimologia, reação frente ao agente que pratica o crime, bem como sua colaboração na prática desse.

Não obstante, o Direito Penal possui um caráter punitivo do indivíduo que atentou contra os padrões de comportamento que resultam na boa convivência, de tal maneira que esses delitos podem ser leves, como um furto, podendo chegar a casos mais complexos, que envolvam homicídios e demais ações temerosas contra a sociedade. Para que essas normas punitivas sejam justas é necessária uma intervenção criminológica que apure o contexto no qual ocorreu o crime, através de uma análise antropológica, psicológica e social

A Criminologia segue como uma importante aliada no combate e prevenção ao crime. Vale ressaltar que as análises sobre crimes ou cenários criminológicos estão sujeitos a variáveis inerente ao Direito Penal. Isso explica, em parte, muitas penas que são brandas ou inócuas do ponto de vista científico, porém do ponto de vista jurídico essa corresponde aos preceitos do sistema judiciário em vigor em determinado país.

O Direito Penal, ramo autônomo do direito, possui finalidades específicas que o conectam com a criminologia, possuindo autonomia para funcionar como instrumento de controle das classes privilegiadas sobre as menos favorecidas socialmente.

Sendo a Criminologia uma ciência autônoma, tem-se a necessidade da definição criminológica do fato criminoso, contando com auxílio de esferas do conhecimento como o Direito Penal, dotando-se de métodos de estudos para construir seu conceito próprio.


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Autor

Thiago Cabral

Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal. Pós-Graduando em Ciências Penais. Advogado criminalista.
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