• 22 de setembro de 2020

A jovem advocacia e os casos de repercussão: surfando em ondas grandes

 A jovem advocacia e os casos de repercussão: surfando em ondas grandes

A jovem advocacia e os casos de repercussão: surfando em ondas grandes

Escrevo esse texto, não com o intuito de me vangloriar ou catequizar os leitores e leitoras. Meu objetivo é, na realidade, dialogar e dividir experiências, em especial com os jovens advogados e advogadas que, assim como eu, estiveram ou estarão diante da difícil decisão de assumir ou não a defesa em processos de repercussão, aquilo que chamamos de “surfar em ondas grandes”.

Há mais de um ano, assumi a defesa em um caso ocorrido no ano de 2005, na capital do Rio Grande do Sul. A acusação originária imputava a um grupo de jovens o cometimento de  três tentativas de homicídio qualificado (tendo com pano de fundo uma motivação antissemita), racismo e organização criminosa. Em razão da sua natureza, o caso ganhou forte apelo social e midiático. 

Após a tramitação processual, de primeiro e segundo grau, da primeira fase do rito especial do Júri, alguns acusados foram impronunciados e outros pronunciados pela prática de um único delito de tentativa de homicídio qualificado. Os demais crimes não foram considerados aptos a serem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Com o plenário marcado, recebi o convite de um estimado colega para dividir a bancada de defesa em nome de um dos acusados.

À época do convite, dias antes, na realidade, o caso havia sido reproduzido no Fantástico, programa dominical da Rede Globo. O pouco que eu sabia era pela grande mídia. Ainda assim, mesmo às cegas, isto é, sem ler o processo de capa a capa, como determina a prudência e a boa técnica, era preciso tomar uma decisão. Não hesitei. De pronto, sem muito pensar, aceitei o chamado.

Diversas pessoas do meu convívio pessoal me orientaram a não assumir o encargo. Para alguns, seria uma indevida exposição da minha imagem, já que meu cliente era acusado de ser neonazista e de ter cometido um crime bárbaro. Para outros, não era o meu momento, “ele não está preparado”, “está dando um passo maior que perna”. 

A minha única preocupação era a de defender os direitos daquele que me confiou a sua liberdade e inocência. Gritava dentro de mim a necessidade de demonstrar que aquele jovem, o qual fez escolhas erradas no passado, havia se transformado em uma grande pessoa, e que os erros de outrora não provavam a sua participação no crime denunciado.

Na hora, talvez por um arroubo de juventude, não pensei no tamanho do mar em que estava entrando. É que o criminalista tem um quê de surfista. Quer dizer, não importa o tamanho da onda, ele quer é estar na água (no Plenário).

Os dias viraram noites e as noites os dias no estudo e preparação da causa. Era chegada a hora de, mais uma vez, vestir a beca e pisar no Palácio da Justiça. Algumas pessoas não entendem essa incansável doação do advogado criminal. Não conseguem compreender aquilo que chamamos de “estado de júri”. Aliás, há criminalistas que não o reconhecem. Para eles, é “só mais um trabalho”. É algo natural, para o qual se nasceu pronto. Ledo engano. 

Amigos e amigas, na advocacia criminal, nunca é “só mais um processo”. É sempre “o processo”. Independentemente do seu tamanho ou complexidade, é a maior causa na vida daquele que tem contra si o peso do martelo penal do Estado.

Ao chegar no fórum, fui recebido por uma enxurrada de câmeras e microfones, esperando a posição da defesa perante à sociedade. Sem me dar conta, eu havia entrado na água. 

Ainda atordoado com aquela situação nova, já nas primeiras braçadas, precisei decidir entre falar ou não com a imprensa. Nesse momento de inquietude e de incerteza muitas questões vêm à lembrança. É correto? Necessário? Não irei expor meu cliente, em busca de promoção pessoal?

A escola de advocacia que sigo ensina que, com cautela, seriedade, técnica e respeito, a defesa, sempre que possível, deve ocupar os espaços em que o processo for discutido. De maneira objetiva, registrei meu elevado respeito às partes, repudiando atos preconceituosos, bem como reiterei minha convicção na tese que seria trabalhada em Plenário, a de negativa de autoria. 

Ainda extasiado, não percebi que eu  havia furado a rebentação e estava a instantes de “dropar” aquela que seria, até hoje, a maior onda por mim já surfada. 

Os trabalhos de instrução em plenário levaram as partes à exaustão física e mental. Nos debates, o mar ficou ainda mais revolto. A onda estava cada vez maior e mais forte.

O relógio marcava quase 30 horas de trabalho, no momento em que a agitação chegou a um nível jamais vivenciado por este jovem advogado-surfista. Houve uma sucessão de fatos inesperados e pouco corriqueiros na prática forense, que exigiam deste advogado uma postura e uma atitude. 

Na hora, com as pernas trêmulas e com um suor excessivo, para além do normal do “estado de júri”, titubeei. Ecoava em mim um único sentimento, que fora lá no início introjetado em meu inconsciente, “eles estavam certos, o mar está grande demais e eu não estou preparado”.

A primeira reação, confesso, foi desistir. A onda estava muito maior do que eu esperava. 

Foi então que se veio o ombro amigo. Na pausa determinada pela juíza, após as confusões causadas pelo surgimento de uma “testemunha de última hora”, meu querido mestre – e minha maior referência na advocacia criminal – que, num ato de humildade, estava a assistir seu discípulo se aventurando nas ondas processuais, me chamou de canto e, sem rodeios, disse, mais ou menos assim:

Não era isso que tu querias? Surfar ondas grandes? É para isso que a gente vive! Quer desistir? OK, saia da prancha, mas saiba que é uma saída sem volta. Ou, então, respira, coloca um sorriso no rosto e volta lá. Tu estás surfando onda grande. Voltas e aproveita esse momento. 

Entendi o recado. Voltei, ainda um tanto inquieto e nervoso, mas com a certeza de que eu aproveitaria cada instante daquela onda. Fiz as consignações e requerimentos necessários. Após muitos desdobramentos, a magistrada acabou dissolvendo o Conselho de Sentença, porque um dos jurados informou não se sentir apto a prosseguir no julgamento da causa. 

Desde então, há mais de um ano, estou aguardando a oportunidade de completar aquela onda, que modificou por completo o meu ser. De lá para cá, entre acertos e erros (mais erros do que acertos), amadureci profissional e pessoalmente. Como costumo dizer, sempre saio de um Plenário de Júri uma pessoa melhor daquela que entrou. 

Acontece que a singularidade desse caso, a pressão que ele exerce, fizeram com que eu experimentasse diariamente essa arte de aproveitar cada instante e sorrir mesmo em tempos de cólera. Até na guerra há espaço para a felicidade e para a educação. Afinal, a guerra nada mais é que uma constante busca pela paz. 

A moral da história, amigos e amigas, é que, quando se ama o que faz, após tanta abnegação e estudo constante, não importa o que os outros vão falar. Vai lá, sobe na prancha e pega a tua onda. Não há um momento certo para assumir casos de repercussão. Assim como o surfista se prepara para pegar a onda que o mar lhe presentear, o advogado criminal deve estar sempre pronto para os desafios que a profissão lhe oferecer.

E àquelas pessoas que não acreditam em ti, separe toda tua gratidão. Elas, mesmo sem querer, estão ajudando a te forjar. Não temam as ondas, tampouco as julguem pelo seu tamanho. Nós vivemos para surfá-las, independentemente do tamanho. E ao “dropá-las”, lembrem-se do ensinamento da Escola de Criminalistas: base, postura e atitude. 

Finalizo, como de costume, com um pensamento quixotesco:

Sonhar o sonho impossível

Sofrer a angústia implacável

Pisar onde os bravos não ousam

Reparar o mal irreparável

Amar um amor casto à distância

Enfrentar o inimigo invencível

Tentar quando as forças se esvaem

Alcançar a estrela inatingível

Essa é a minha busca.

Essa é  nossa busca! Boas ondas! Desejo a todos e a todas um feliz natal e que, em 2020, o mar do processo penal nos ofereça ainda mais possibilidades de fazer justiça e saciar essa nossa fome de advogar a liberdade.


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José Paulo Schneider