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A luta contra a corrupção e a construção do padrão ético de cada um

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Por Daniel Kessler de Oliveira


Desde 2013 estamos vivendo um interessante momento social em nosso país, as crises políticas afloraram um sentimento geral de indignação e revolta de um povo que se sentiu ludibriado e vitimado por práticas ilícitas de agentes públicos que fizeram a economia nacional ruir.

A corrupção enraizada em nossa história veio à tona de uma forma nunca antes vista, trazendo às escâncaras uma prática consuetudinária de obtenção indevida de vantagens às custas do dinheiro público.

Daí o movimento que tomou as ruas em 2013 bradava uma luta contra a corrupção, este mesmo movimento segue se manifestando ainda hoje, mesmo que agora tenha um foco distinto, ao menos em sua maioria.

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É extremamente positivo que possamos estar vivenciando este momento, que possamos estar vendo a corrupção ser descoberta e punida.

Entretanto, o que nos exige uma reflexão é o maniqueísmo construído que instiga uma caça às bruxas, fazendo os fins justificarem os meios e tornando conquistas civilizatórias “empecilhos” em um combate à corrupção.

Não podemos abdicar do imprescindível instrumento processual, que tem como condicionante de sua validade a estrita e devida observância das regras legal e constitucionalmente impostas.

Durante séculos vivemos uma triste realidade de que somente pobres iam presos em nosso país e sabíamos quantas injustiças eram e ainda são cometidas em face destes que são o “público preferencial do sistema penal”.

No entanto, não podemos buscar remediar esta triste marca de nosso sistema passando a cometer injustiças, também, contra os ricos e poderosos.

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O movimento de caças às bruxas que parte da sociedade clama, não pode se apresentar da forma como vem se propondo, sob pena de inúmeras injustiças vierem a acontecer.

E, novamente, não se trata de permissividade, tampouco de tolerância com crimes e criminosos, mas que não ignoremos as regras básicas para que se aplique uma decisão judicial que venha a retirar a liberdade de alguém, independente de raça, cor, credo ou classe social.

Espero, de verdade, que este momento convide a uma reflexão social, que possamos todos nós nos posicionar de forma efetiva contra a corrupção, não somente em manifestações populares, mas em nossas práticas cotidianas.

É inegável que cada indivíduo consegue uma justificativa para seus atos, de modo que cada um constrói um padrão ético de acordo com os seus próprios interesses e sua conveniência momentânea.

Dessa forma, o padrão ético que o indivíduo possui no momento de analisar e julgar as suas condutas é extremamente flexível e compreensivo com eventuais deslizes.

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Entretanto, esta compreensão não se enxerga quando a análise passa a ser em relação aos deslizes dos outros.

A consciência é uma pena extremamente gravosa, sendo salutar que o indivíduo a aniquile e o faz com uma construção de justificativas para os seus atos de corrupção.

O que difere o “grande corrupto” (aqui compreendidos os atos de corrupção que envolvem vultuosas somas financeiras e causam grande impacto social) do “pequeno corrupto” (aqui compreendidos atos de corrupção que não atinjam um grande número de pessoas, tampouco envolvam quantias financeiras), não raramente, é apenas uma questão de oportunidade. Ou seja, muitas vezes a diferença está na oportunidade em que o pequeno e o grande corrupto tiveram e não no caráter de cada um.

Em uma sociedade na qual o dinheiro compra tudo, inclusive respeito e admiração, o indivíduo que ostente uma vida de luxos e riqueza ganha um significativo status no ambiente em que vive, tornando, muitas vezes, de menor importância o que ele efetivamente faz para possuir aquele padrão de vida.

Enquanto sociedade, nós admiramos pessoas que possuam a capacidade de desfrutar de todos os momentos que o dinheiro proporciona, almejamos aquela vida e, até, invejamos as suas “conquistas”.

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Temo o momento em que ser preso da lava-jato gere um status social à pessoa, do tipo, “Fulano é rico, inclusive, foi investigado na lava-jato!”, ou que se utilizem isto em “garantia” de comprovação de renda, o que seria cômico, se não fosse trágico.

Uma lógica imediatista que pregamos, a lógica do “viver o agora”, incentiva o inconsequente e inspira a razão dos fins justificando os meios.

A noção de que “todos fazem”, “todos são corruptos”, “se eu não fizer, outro faz” constrói a justificativa para os atos de corrupção praticados em todos os níveis e escalas. A necessidade de alcançar determinado padrão de vida e a banalização dos valores éticos e morais, que de tanta flexibilização praticamente inexistem, autorizam o indivíduo a, sem culpa alguma, obter determinadas vantagens às custas dos outros, afinal, “o mundo é dos espertos”.

Espero que possamos romper com o nosso pensamento hipócrita e buscar um combate à corrupção que vá para além da política e adentre em todas as esferas dos poderes públicos e a fundo em nossa sociedade.

Isto é uma transformação profunda, que não se faz a curto, tampouco a médio prazo, mas que precisa por algo ser iniciada, que consigamos aproveitar o momento para isto.

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No entanto, enquanto isto, não podemos nos cegar pelo ódio seletivo que guia algumas vozes. Não podemos entender que práticas abusivas do Estado, ainda que em nome do combate à corrupção sejam autorizadas e justificadas neste propósito.

Até mesmo porque, se pretendermos um Estado Penal totalitário no combate à corrupção, tendo como norte o combate ao crime e não a defesa dos indivíduos como dispõe FERRAJOLI (1997), certamente os efeitos serão notórios e inquestionáveis, mas o preço pode ser alto.

Inegavelmente estas práticas representariam um grande golpe no combate à corrupção, entretanto, talvez faltem pessoas para tomarem as ruas nas próximas manifestações.


REFERÊNCIAS

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: Teoria del garantismo penal. Madrid: Trotta, 1997.

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