A luta contra a corrupção e a construção do padrão ético de cada um

Por Daniel Kessler de Oliveira

Desde 2013 estamos vivendo um interessante momento social em nosso país, as crises políticas afloraram um sentimento geral de indignação e revolta de um povo que se sentiu ludibriado e vitimado por práticas ilícitas de agentes públicos que fizeram a economia nacional ruir.

A corrupção enraizada em nossa história veio à tona de uma forma nunca antes vista, trazendo às escâncaras uma prática consuetudinária de obtenção indevida de vantagens às custas do dinheiro público.

Daí o movimento que tomou as ruas em 2013 bradava uma luta contra a corrupção, este mesmo movimento segue se manifestando ainda hoje, mesmo que agora tenha um foco distinto, ao menos em sua maioria.

É extremamente positivo que possamos estar vivenciando este momento, que possamos estar vendo a corrupção ser descoberta e punida.

Entretanto, o que nos exige uma reflexão é o maniqueísmo construído que instiga uma caça às bruxas, fazendo os fins justificarem os meios e tornando conquistas civilizatórias “empecilhos” em um combate à corrupção.

Não podemos abdicar do imprescindível instrumento processual, que tem como condicionante de sua validade a estrita e devida observância das regras legal e constitucionalmente impostas.

Durante séculos vivemos uma triste realidade de que somente pobres iam presos em nosso país e sabíamos quantas injustiças eram e ainda são cometidas em face destes que são o “público preferencial do sistema penal”.

No entanto, não podemos buscar remediar esta triste marca de nosso sistema passando a cometer injustiças, também, contra os ricos e poderosos.

O movimento de caças às bruxas que parte da sociedade clama, não pode se apresentar da forma como vem se propondo, sob pena de inúmeras injustiças vierem a acontecer.

E, novamente, não se trata de permissividade, tampouco de tolerância com crimes e criminosos, mas que não ignoremos as regras básicas para que se aplique uma decisão judicial que venha a retirar a liberdade de alguém, independente de raça, cor, credo ou classe social.

Espero, de verdade, que este momento convide a uma reflexão social, que possamos todos nós nos posicionar de forma efetiva contra a corrupção, não somente em manifestações populares, mas em nossas práticas cotidianas.

É inegável que cada indivíduo consegue uma justificativa para seus atos, de modo que cada um constrói um padrão ético de acordo com os seus próprios interesses e sua conveniência momentânea.

Dessa forma, o padrão ético que o indivíduo possui no momento de analisar e julgar as suas condutas é extremamente flexível e compreensivo com eventuais deslizes.

Entretanto, esta compreensão não se enxerga quando a análise passa a ser em relação aos deslizes dos outros.

A consciência é uma pena extremamente gravosa, sendo salutar que o indivíduo a aniquile e o faz com uma construção de justificativas para os seus atos de corrupção.

O que difere o “grande corrupto” (aqui compreendidos os atos de corrupção que envolvem vultuosas somas financeiras e causam grande impacto social) do “pequeno corrupto” (aqui compreendidos atos de corrupção que não atinjam um grande número de pessoas, tampouco envolvam quantias financeiras), não raramente, é apenas uma questão de oportunidade. Ou seja, muitas vezes a diferença está na oportunidade em que o pequeno e o grande corrupto tiveram e não no caráter de cada um.

Em uma sociedade na qual o dinheiro compra tudo, inclusive respeito e admiração, o indivíduo que ostente uma vida de luxos e riqueza ganha um significativo status no ambiente em que vive, tornando, muitas vezes, de menor importância o que ele efetivamente faz para possuir aquele padrão de vida.

Enquanto sociedade, nós admiramos pessoas que possuam a capacidade de desfrutar de todos os momentos que o dinheiro proporciona, almejamos aquela vida e, até, invejamos as suas “conquistas”.

Temo o momento em que ser preso da lava-jato gere um status social à pessoa, do tipo, “Fulano é rico, inclusive, foi investigado na lava-jato!”, ou que se utilizem isto em “garantia” de comprovação de renda, o que seria cômico, se não fosse trágico.

Uma lógica imediatista que pregamos, a lógica do “viver o agora”, incentiva o inconsequente e inspira a razão dos fins justificando os meios.

A noção de que “todos fazem”, “todos são corruptos”, “se eu não fizer, outro faz” constrói a justificativa para os atos de corrupção praticados em todos os níveis e escalas. A necessidade de alcançar determinado padrão de vida e a banalização dos valores éticos e morais, que de tanta flexibilização praticamente inexistem, autorizam o indivíduo a, sem culpa alguma, obter determinadas vantagens às custas dos outros, afinal, “o mundo é dos espertos”.

Espero que possamos romper com o nosso pensamento hipócrita e buscar um combate à corrupção que vá para além da política e adentre em todas as esferas dos poderes públicos e a fundo em nossa sociedade.

Isto é uma transformação profunda, que não se faz a curto, tampouco a médio prazo, mas que precisa por algo ser iniciada, que consigamos aproveitar o momento para isto.

No entanto, enquanto isto, não podemos nos cegar pelo ódio seletivo que guia algumas vozes. Não podemos entender que práticas abusivas do Estado, ainda que em nome do combate à corrupção sejam autorizadas e justificadas neste propósito.

Até mesmo porque, se pretendermos um Estado Penal totalitário no combate à corrupção, tendo como norte o combate ao crime e não a defesa dos indivíduos como dispõe FERRAJOLI (1997), certamente os efeitos serão notórios e inquestionáveis, mas o preço pode ser alto.

Inegavelmente estas práticas representariam um grande golpe no combate à corrupção, entretanto, talvez faltem pessoas para tomarem as ruas nas próximas manifestações.

REFERÊNCIAS

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: Teoria del garantismo penal. Madrid: Trotta, 1997.