A magia do Tribunal do Júri no olhar de um acadêmico de Direito
Por Elcides Bezerra Cavalcante Neto
O Tribunal do Júri, um dos institutos mais envolventes do Direito, é onde se julgam os crimes dolosos contra a vida, a saber: homicídio, tentativa de homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e o aborto. Com efeito, é no Plenário do Júri que o direito pulsa, cria corpo, transpira e exala odor. É nesse lugar, que o direito sai da tinta preta no papel branco e ganha vida.
Ademais, com muita clareza e objetividade é possível ver o tripé – magistratura, promotoria e advocacia, funções essências para à administração da justiça. Com sorte, a busca pela justiça é o que os levam ao embate em torno do caso em questão, onde se tem de um lado a tese da acusação e de outro a antítese da defesa, formando assim uma dialética-argumentativa; instrumento de poder e persuasão, engajada na busca pela verdade, mas, sobretudo por justiça.
Nessa medida, o réu tem apenas uma voz dentro do Salão do Júri, a do seu advogado que, com muita desenvoltura, busca cumprir seu mister árduo de derrubar os argumentos da acusação, essa que por muitas vezes tem o “apoio” da mídia. Todavia, os senhores jurados é quem irão julgar o réu, de forma soberana os sete eminentes julgadores, depositarão perante a sociedade um ato de cidadania, o qual me arrisco em dizer, jamais esquecerão.
Sendo assim, costumo dizer que os participantes de um julgamento diante do Tribunal do Júri jamais o esquecem, visto que a magia desse instituto transborda desde o início dos trabalhos até a sentença final promulgada pelo juiz togado, o qual preside o juízo. Desta forma, é perceptível a tensão vivida por quem está no banco dos réus, pois o que está se decidindo ali é o seu desiderato, com precisão uma das coisas mais importantes que existem, qual seja, a liberdade de um ser humano.
Portanto, deixo aqui esse breve relato sobre a magia do Tribunal do Júri no olhar de um acadêmico de Direito.
Elcides Bezerra Cavalcante Neto – Acadêmico de Direito da Faculdade 7 de Setembro
