A postura do advogado criminalista em audiências e julgamentos
Por Anderson Figueira da Roza
A arte de escrever deve ser agradável tanto para quem escreve quanto para quem lê, e atendendo aos pedidos de alguns seguidores do Canal Ciências Criminais, revelarei aqui como entendo ser a melhor postura do advogado criminalista em audiências de instrução, em julgamentos e em sustentações orais em Tribunais.
Para não ser repetitivo, nem comentarei sobre o nível de estudo das ciências criminais que os acadêmicos e jovens advogados devem possuir. Porém, promissoras carreiras com muito conhecimento técnico podem se atrapalhar ao se deparar com a realidade profissional que a advocacia criminal exige, pois grande parte do sucesso na defesa de um processo está na forma de condução de audiências de instrução e julgamento, no plenário do júri, e também na sustentação oral em Tribunais.
Não se quer passar aqui uma receita de bolo, pois as personalidades tanto de clientes, quanto de advogados são bem variadas, cada pessoa tem um tipo de comportamento, mas a minha experiência profissional me autoriza a filtrar tipos bem definidos de clientes, juízes, promotores e advogados.
Independente de sua personalidade, o futuro advogado enquanto acadêmico deve procurar ao máximo assistir estas solenidades para verificar como se comportam principalmente os advogados, sem perder de vista que também conseguirá verificar o comportamento dos promotores e dos juízes, e diante disso observar como os réus e testemunhas prestam depoimentos.
Pode parecer cansativo, mas estes complementos de assistência de audiências e julgamentos aliados aos estudos da parte técnica de funcionamento do processo penal e do direito penal principalmente, farão uma diferença enorme na carreira do futuro advogado.
A característica elementar, independentemente do modelo de atuação do advogado criminalista, é que nas solenidades a defesa deve ser consistente, combativa. O advogado deve conhecer todos os detalhes do processo para se colocar de uma maneira mais confortável diante dos questionamentos e debates que por ventura possam ocorrer.
Até aqui tudo bem, mas e como se portar diante destes compromissos?
Em primeiro lugar, tenha um perfil bem definido em qualquer um destes eventos, apresente-se sempre da mesma forma ao chegar numa sala de audiências ou de julgamentos, cumprimente todas as pessoas com um aperto de mão e dê um bom dia ou boa tarde, e ao sair repita estes gesto de cumprimento e diga um até a próxima. Se for uma sessão de julgamento, independente do resultado do julgamento saia agradecendo a oportunidade de ter falado e cumprimente um a um os desembargadores, os Procuradores e os serventuários de justiça. Isso fará com que você seja sempre visto como um advogado educado, por mais difícil que seja o seu caso naquele dia.
Em segundo lugar, com o tempo você vai conhecendo melhor tanto os Promotores quanto os Juízes, e independente da personalidade deles você os tratará da mesma forma, desta maneira eles também conhecerão o seu modelo de atuação. Não é porque você estará diante de um Promotor mais exaltado ou irônico que você deve proceder da mesma forma que ele. Utilize seu tom de voz com pouquíssimas variações, alterne no momento certo, não fale num tom alto demais desnecessariamente.
Quem deve produzir a prova para uma condenação é a acusação, logo, você como advogado deve ser o mais objetivo possível, mesmo que seu cliente deseje provar a inocência, e que ele queira esclarecer todos os detalhes, lembre-se que quem fala demais pode se complicar, e ainda tenha em mente que advogado quando pergunta demais para testemunhas ou réus, cansa juízes e promotores.
Se for plenário do júri, não sufoque os jurados, pois o ministério público já deve ter falado bastante e pode ter sido repetitivo nas suas ideias e palavras, então não faça da sua atuação um espelho do que o Promotor apresentou, trace um atalho, seja objetivo e pontual, apresente as contradições daquilo que foi dito pela acusação. Ao invés de solicitar a palavra na fala do Promotor, anote o que deseja esclarecer e fale no seu tempo dos debates orais, isso lhe possibilitará exigir que o Promotor respeite o tempo e a fala da defesa, mas se mesmo assim ele insistir você terá a condição de não permitir a palavra ao mesmo, pois não procedeu desta forma quando ele estava falando no tempo dele.
Em sustentações orais o tempo é curto, logo, não se alongue em saudações repetitivas e seja sempre muito objetivo. Hoje em dia, as pautas de julgamentos são de inúmeros processos por sessão, logo, se você for contundente e breve nas suas palavras vai causar uma ótima impressão aos julgadores, eles se lembrarão em sessões seguintes que você e um advogado pontual e que fala exatamente o necessário.
Por fim, por maior que seja o seu sucesso em algum caso, seja humilde nas suas manifestações com a imprensa, a defesa tem grande valor, mas ressalte que ela é concentrada nos autos do processo, e nada mais, por mais que a sociedade queira ouvir uma declaração sua sobre o caso, seja muito breve, para não ficar conhecido como aquele advogado criminalista que adora os holofotes da mídia.
