ArtigosDireito Penal

A prática de fato definido como crime doloso permite a regressão de regime antes do trânsito em julgado do processo que apura o fato?

Autor

Advogado Criminalista e Membro do Núcleo de Advocacia Criminal. WhatsApp: (89) 9.9442.4066.
Continue lendo
ArtigosExecução Penal

A ressocialização na ótica do caso do goleiro Bruno 

ArtigosDireito Constitucional

Possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau de jurisdição

ArtigosDireito Penal

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

ArtigosDireito Penal Econômico

O crime de gestão temerária é doloso ou culposo?

Receba novidades em seu e-mail