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A propagação dos crimes eletrônicos na sociedade digital

Canal Ciências Criminais

Por Carlos Alberto Ferreira da Silva

Em tempos atuais, o estudo do crime possui os mesmos elementos para sua formação, não existindo assim, uma formatação contemporânea. Vejamos assim, que a grande preocupação dos operadores do direito, é observar o iter criminis respectivo para caracterizá-lo no tipo penal expresso no Código Penal ou nas legislações especificas.

Nesse sentido, o relevante nos estudos dos crimes eletrônicos, entre outras coisas, é resguardar o nexo causal para uma investigação futura. Geralmente, uma das peculiaridades deste ambiente, é requerer um profissional apto que trabalhe com o órgão policial para reunir os requisitos para justa causa: indícios de materialidade do crime e autoria do crime.

A propagação de crimes dessa espécie é uma narrativa distorcida, com ideias criacionistas de possíveis leis para resolver os problemas sociais em questão, porém, majoritariamente, os cientistas criminais afirmarão que por lei e apenas por regras jurídicas, o crime não cessará, ou melhor, os atos preparatórios nem existirão pelo possível medo gerado pela força normativa, assim afirmam os ilusionistas – Mídia populista e uma parte dos legisladores.

Obviamente que a sociedade da informação possui características inerentes a sua constituição, na verdade, esses elementos foram entrelaçados continuamente que não percebemos as reais diferenças em olho nu. Precisamos sim, notar que a nossa vida passou por modificações extravagantes, principalmente naquilo que consideramos íntimos ou privados.

A maneira como tratamos os crimes eletrônicos deve continuar dentro daquilo que possa ser interpretado no Código Penal vigente, não precisamos e podemos acreditar que a forma digital é um viés distinto. Ressaltando que, aquilo que o senso comum considera como invisível pelas inúmeras possibilidades dos caminhos da era digital, um profissional da área considera variáveis possíveis de acesso permitido ou não.

É claro que, no acompanhamento do fato social, o direito deverá averiguar aquilo que é considerado indispensável para sua legislação, porém, estamos presumindo isso em ambientes imparciais que não decorram de interesses próprios ou alheios, observo aqui um corpo do poder legislativo discutindo, juntamente, com as comissões que tem como participantes diversos profissionais envolvidos pela área digital, sendo este operador do direito ou não.

A flexibilização jurídica é ressaltada por uma otimização voltada ao desenvolvimento do corpo político-social, sendo uma seguidora eficaz e célere dos problemas que aparentam ser difíceis para dissolução. No entanto, acredito que, para flexibilizar qualquer que seja as normas jurídicas, é necessárias avaliações a respeito. Pois, pior do que não ter flexibilidade, é não possuir um padrão na segurança jurídica. Vejamos bem, não estou afirmando que não deve preceder de hermenêutica jurídica, mas sim devemos avaliar os atos sucessórios sobre qualquer norma jurídica.

Os crimes eletrônicos apresentam nomenclaturas diversas tanto em relação aos criminosos quanto aos delitos praticados no ambiente digital. Além disso, apresentam procedimentos próprios e, como o senso comum costuma dizer, acabam sendo invisíveis para os leigos. Porém, aquilo que devemos nos ater é que, independente do procedimento adotado, é indispensável analisar a intenção do criminoso, a partir daí, poderemos apurar o tal procedimento próprio do crime e termos uma justa causa “robusta”.

Além disso, seria muito irresponsável falarmos em segurança jurídica, sem imaginarmos nas ferramentas que devem assegurar as nossas informações. Neste viés, podemos abranger a esfera informacional, seja esta municipal, estadual e nacional, logo, não adianta criar normas jurídicas se estas não são resguardadas por políticas públicas efetivas que são voltadas as relativas informações, sendo estas o principal teor do corpo social atual.

CarlosSilva

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