• 31 de outubro de 2020

A prova como elemento surpresa no plenário do júri

 A prova como elemento surpresa no plenário do júri

A prova como elemento surpresa no plenário do júri

Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung 

Dando continuidade à ideia de escrever sobre a atuação do advogado no plenário do júri, pretende-se com este texto abordar outros pontos práticos do trabalho da defesa. Depois de abordar a difícil tarefa de escolher o Conselho de Sentença, (CASTILHOS; JUNG, 2020) de trabalhar “a vida como ela é” (RODRIGUES, 2006, p. 461-465)[1] no júri, para além das questões “netflixsianas” (CASTILHOS; JUNG, 2020). Busca-se agora explorar aspectos pertinentes sobre apresentação da prova no plenário (BADARÓ, 2019, p.84; MARTINS, 2010, p. 41)[2] e de que forma se pode utilizá-la para surpreender e obter um impacto positivo nos jurados. 

A atuação no plenário do júri representa um momento ímpar e complexo para o advogado da área criminal. Significa trabalhar com expectativas (MARTINS, 2013, p. 33) e a prova serve, neste sentido, para o livre convencimento dos jurados, o que, por óbvio, é diferente para o juiz togado, pois para ele o livre convencimento é motivado (BADARÓ, 2019, p.84; STRECK, 2011, p. 365)[3]. Sabe-se que a prova que se pretende produzir no plenário do júri deve ser apresentada até três dias antes da referida solenidade (Caput do Art. 479 do CPP), mas o que nos importa aqui é ir além do já sabido. 

Não se tem, no Brasil, no aspecto da prova no plenário, uma proximidade com o júri americano, pois lá toda a prova é produzida no decorrer do plenário, basta ver o caso O. J. Simpson (LIMA, 2016)[4]. Na justiça brasileira não acontece da mesma forma, até se pode alcançar uma prova mais técnica e tecnológica em plenário, mas para isso o réu tem que possuir recursos financeiros ou contar com a perspicácia do seu defensor. Também, não se pode esquecer de apresentar ela até três dias antes sob pena da perda da oportunidade.  

Nos júris que se tem realizado os promotores usam com frequência filmagens e gravações de cenas de violência, que são colhidas dos telefones daqueles que estão sendo acusados, como, por exemplo, cenas do homicídio, das execuções. Isso causa um impacto muito grande, pois leva o Conselho de Sentença a aderir às imagens na forma do apresentado e elas fazem a captura das expectativas pela maquinaria das evidências, colhendo para si, a acusação, a convicção dos jurados (MARTINS, 2013, p. 33)[5] que basta para a condenação.  

Cabe à defesa a tarefa de minimizar esta aderência dos jurados e buscar a captação de suas expectativas por meio de alguma prova que possa fazer a quebra daquilo que o promotor já conseguiu cooptar. Aqui não cabe pensar que o terno, a eloquência, a beleza e a desenvoltura no plenário conseguirão quebrar esta imagem, isso não funciona mais como se pensa. A aderência só poderá ser quebrada se o advogado produzir alguma prova a mais, ou seja, se você conseguir, de alguma forma fazer a cooptação dos jurados para outra prova que seja tão forte quanto aquela apresentada pelo acusador, como, por exemplo, ameaças, outras imagens que possam sobrepor àquelas apresentadas. 

Para isso o advogado tem que fazer todos os requerimentos possíveis e imagináveis para uma boa defesa, mas quando eles são indeferidos não basta apenas recorrer, pois o recurso também pode ser improvido, cabendo ao defensor encontrar uma alternativa. A seguir, falaremos sobre a utilização de prova produzida na instrução processual e que foi usada como elemento surpresa no plenário do júri, quebrando as evidências (MARTINS, 2013, p. 33) e o vínculo criado por meio da tese acusatória. 

Em um júri na Comarca de Canoas (RS), a defesa requereu os antecedentes de todas as testemunhas de acusação, pedido indeferido pelo juízo com o argumento de que se tratava de antecedentes de policiais e servidores da delegacia, que não estavam sob julgamento. Após ter seu recurso improvido, a defesa, de posse dos nomes das testemunhas, esteve em diversas comarcas por onde elas teriam passado. 

Ao pesquisar todos os nomes das testemunhas constatou-se que elas possuíam antecedentes e já haviam respondido processo criminal, inclusive o estagiário e o servente da delegacia. De posse de todas essas informações, juntou-se aos autos do processo um dossiê de antecedentes, três dias antes do julgamento. No ato do plenário todos foram pegos de surpresa ao demonstrar a defesa que os antecedentes das testemunhas, entre eles homicídio e tortura, resultaram na absolvição dos réus. 

No caso narrado foi usado elemento vertente da própria instrução, de um olhar para além do usual, com as ferramentas que se tinha para fazer a quebra da credibilidade, a quebra da aderência a imagem e a confiabilidade daqueles que estariam para além do normal pela existência da fé publica. Impera, no Brasil, a crença (MARTINS, 2010, p. 41)[6] na fé pública dos agentes do Estado e para tirá-la é necessário muito esforço da defesa e o uso destes antecedentes faz com se quebre este mantra das principais figuras do processo, das principais provas sobre o fato criminoso, no referido caso. 

Em mais um julgamento, o defensor ingressou no plenário portando um facão na cintura, por baixo do casaco, e puxou o objeto durante sua fala para demonstrar que a vítima poderia estar de posse de um facão no momento do fato, causando surpresa entre os jurados. Em outro júri, o advogado chegou cedo e colocou na mesinha de centro um martelinho de madeira utilizado para bater pneu de caminhão. Em sua manifestação, retirou o objeto da gaveta e bateu fortemente em um móvel para mostrar que a ré era agredida frequentemente com um objeto daquele, conforme prova dos autos.

Outra técnica bem utilizada, assim como ver os antecedentes das testemunhas como já apresentado, é o de pedir a impressão dos antecedentes da vítima, caso possua e assim demonstrar a periculosidade dela, caso seja possível. Expor para os jurados e demonstrar para eles, não apenas no processo em suas mãos esses antecedentes, mas se for possível, se eles forem extensos, expô-los no chão do plenário, para que os jurados tenham a dimensão da periculosidade da vítima por meio do tamanho dos antecedentes. 

Durante a sua fala enfatizar que a vítima tinha “tantos metros de antecedentes”, demonstrando a importância de lembrar destes antecedentes, desta cena, no momento da votação. Entre os promotores é comum deixar o processo aberto com as fotos da vítima morta para causar impacto nos jurados, logo, deve-se e pode-se fazer o mesmo naquilo que convém a tese defensiva. No momento da réplica, cabe à defesa fechar o processo para que os jurados prestem atenção em sua fala e em nada mais, reforçar a lembrança naqueles pontos que são de suma importância para a aderência na tese defensiva.

Não há dúvidas sobre a importância de uma boa oratória. O elemento decisivo, porém, será o conhecimento que o advogado demonstrará ter sobre o processo diante do Conselho de Sentença, que é o que verdadeiramente importa, vital para a atuação no plenário. Estude minuciosamente o caso e junte as provas necessárias para que tenha segurança, não esquecendo que ela provém do conhecimento dos autos, do processo. 


REFERÊNCIAS 

CASTILHOS, Tiago Oliveira de. Estratégia para a escolha do Conselho de Sentença no plenário do júri. Canal Ciências Criminais. Publicado em 31 mar. 2020.  Disponível aqui. Acesso em: 5 abr. 2020. 

BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judicial e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2019. 

LIMA, Cezar de. O. J. Simpson: de astro de esporte a assassino cruel. Disponível aqui. Acesso em: 5 abr. 2020. Texto publicado no Canal em 19 de abril de 2016. 

MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados: corrupção, expectativa e processo. São Paulo: Atlas. 2013.  

_________________. O ponto cego do direito: the Brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

RODRIGUES, Nelson. A vida como ela é. Rio de Janeiro: Agir. 2006, p. 461 a 465. O patife.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10 ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2011. 


NOTAS

[1] Criou o noivo a expectativa na própria noiva sobre a postura de um patife. RODRIGUES, Nelson. A vida como ela é. Rio de Janeiro: Agir. 2006, p. 461 a 465. O patife.

[2] Explica o autor que todo o indivíduo em sociedade se depara com necessidade de tirar “(…) juízos sobre fatos passados (…)” e aqui, no Conselho de Sentença, é o momento que ocorre os “juízos sobre os fatos” na vida real e se transforma em verdade jurídica. Aqui a valoração da prova se dá pela convicção que o jurado terá do que viu e percebeu no Plenário crendo que o que viu é verdadeiro, fazendo assim a aderência a atuação e apresentação feita pelas partes, da prova apresentada e trabalhada por elas. BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judicial e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2019, p. 84. Ver também: MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the Brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 41.

[3] Se os juízes têm feito um mau uso do seu ‘livre convencimento’, o remédio não será eliminar esse princípio de valoração livre, mas estabelecer e aplicar mecanismos racionais e procedimentais que possam assegurar um bom uso da discricionariedade nas escolhas feitas na valoração da prova.” BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judicial e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2019, p. 84. Ver também: Diverge o autor no que se refere a “discricionariedade”, pois a mais de vinte anos vem alertando sobre o problema da discricionariedade que “(…) descamba para arbitrariedades (…).” STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10 ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2011, p. 365.

[4] Já trabalhado no Canal Ciências Criminais. Este Júri teve duração de um ano e as provas foram produzidas no Plenário. Já o nosso Júri a prova não é produzida toda em audiência no Plenário. Caso de absolvição de O. J. Simpson de ter matado sua mulher Nicole em 1994. LIMA, Cezar de. O. J. Simpson: de astro de esporte a assassino cruel. Disponível aqui. Acesso em: 5 abr. 2020. Texto publicado no Canal em 19 de abril de 2016. 

[5] O autor explica que “O dispositivo probatório comporta, em termos funcionais, um duplo mecanismo: uma maquinaria processual das convicções e uma maquinaria processual das expectativas. Manda o cânone que só a primeira conte. Mas ela, na sua dinâmica, move também à segunda. (…).” Versa o autor que uma contagia a outra com seus elementos, sendo que na seara das convicções onde ocorre as contaminações pelas “evidências” provindas do interior. Já na seara das expectativas ocorrem, no campo das “evidências” uma contaminação vinda da prova exterior. Veja que a “(…) maquinaria agenciadora das expectativas é o mecanismo responsável por movimentos da evidência a partir do exterior, correspondendo a uma contaminação da prova vinda de fora para dentro daquela putativa fronteira jurídica. (…).”MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados: corrupção, expectativa e processo. São Paulo: Atlas. 2013, p. 33. 

[6] O autor escreve sobre a “crença” que faz com que as pessoas colem como adesivo ao que foi apresentado, que é realizado, não só na fase administrativa que é inquisitória como ele apresenta, mas, também no plenário essa aderência ocorre por meio da crença e isso ocorre muito. Para o autor a “adesão” que causa o “contágio”. A dimensão “afectiva” é o elemento de preferência da crença, eu me afeiçôo e por isso creio, eu quero que aquilo ao qual me afeiçoei seja verdade e me mantenha afeiçoado. MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the Brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 41.


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Tiago Oliveira de Castilhos