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A ressocialização na ótica do caso do goleiro Bruno 

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A ressocialização na ótica do caso do goleiro Bruno 

No ano de 2010, todo o país parou para acompanhar o caso do goleiro Bruno.

Tal caso fora tão chocante que chegou até mesmo a ganhar repercussão internacional. Para quem não se lembra, Bruno, na época goleiro do Flamengo, fora condenado em 2013 a cumprir uma pena de 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada Elisa Samudio, além de ser sentenciado também pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver.

Preso desde 2010 em regime fechado, Bruno Fernandes, em 18 de julho do corrente ano, obteve o benefício da progressão de regime, ou seja, sua pena passou a ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com o magistrado responsável pela decisão, Bruno atende a todos os requisitos subjetivos e objetivos para a concessão do benefício. 

Ante a concessão do benefício do cumprimento de pena em regime semiaberto, o goleiro tão logo assinou contrato com o time Poços de caldas (MG), em 6 de outubro de 2019. Bruno pode então ser novamente inserido no mercado de trabalho, de volta aos gramados, assim como todo jogador apresentado a um time novo.

Bruno foi recebido em campo com alegria e euforia; os torcedores festejavam que o bom goleiro estava de volta. Entretanto, as manchetes de jornais e os críticos de plantão não perdoaram. Podemos observar uma enxurrada de críticas tais como:

aplaudir a estreia  de Bruno é tolerar os crimes contra mulher.

Aqueles que tecem tais criticas parecem se esquecer que o crime cometido por Bruno não passou impune, mas foi devidamente julgado e sentenciado. E, assim como determina nossa legislação, apenas obteve o beneficio da progressão de regime porque fez jus a todos os requisitos estipulados em lei.  

Aqueles torcedores que estavam tietando Bruno exclusivamente bradavam o nome do goleiro e não do assassino. Estes estavam ali em plena euforia, por que sabiam diferenciar o profissional do indivíduo que cometeu o crime, diferentemente das pessoas que o criticaram, pois essas se esqueceram que Bruno foi um dos melhores goleiros de sua época.  

A sociedade é, no mínimo, hipócrita, pois crucifica o detento que, ao progredir de regime, não exerce uma profissão digna e passa a delinquir novamente, e, quando o detento volta a sua antiga profissão, buscando se reinserir novamente em sociedade porque cumpriu fielmente todos os requisitos que a Lei determinou, é novamente julgado (desta vez não por um juiz togado, mas por uma sociedade que simplesmente não aceita sua reabilitação, e o tem como um eterno delinquente).

Ora, Bruno foi devidamente julgado e condenado, cumpriu e ainda continua cumprindo a pena imposta por nosso sistema judiciário, mas a sociedade parece torcer para que este volte a delinquir simplesmente para apontarem dedos e dizerem:

Eu avisei!

Para essa sociedade hipócrita, compartilhamos o pensamento de Carnelutti disposto no livro As misérias do processo penal, que se mantém tão atual quando observamos este caso:

As pessoas creem que o processo penal termina com a condenação e não é verdade; as pessoas creem que a pena termina com a saída do cárcere, e não é verdade; as pessoas creem que o cárcere perpétuo seja a única pena perpétua; e não é verdade: A pena, se não mesmo sempre, nove vezes em dez não termina nunca. Quem em pecado está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não.

Deveria ser motivo de alegria ver que um detento tem conseguido manter uma vida socialmente adequada e digna, apesar do erro que cometeu; e que a pena, pelo menos para este, que a propósito é minoria, conseguiu cumprir um caráter ressocializador.


REFERÊNCIAS

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. São Paulo: Editora Pillares, 2009. 


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Autor

Advogada criminalista. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 
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