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A Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar e o Direito Penal

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A história da mulher de Potifar é registrada na Bíblia em Gênesis 39. Ela era casada com um homem importante no Egito. Potifar era um alto oficial da corte de Faraó.

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Potifar comprou José dos comerciantes ismaelitas que o tinham levado até o Egito. Ele levou o jovem filho de Jacó à sua casa para servir-lhe como mordomo. Na casa de Potifar, José foi muito abençoado pelo Senhor e rapidamente ganhou a confiança de Potifar. O oficial egípcio tinha tanta consideração por José que o encarregou de todos os assuntos de suas propriedades.

Foi nesse contexto que a mulher de Potifar colocou os olhos em José. Ela se sentiu atraída pelo jovem hebreu e pediu que ele se deitasse com ela. José recusou o convite daquela mulher e ainda lhe alertou sobre imoralidade que ela estava propondo. Na verdade José considerou a proposta da mulher de Potifar como uma grande maldade.

Ela era infiel e vingativa, pronta para mentir a fim de proteger-se e para arruinar um homem inocente por ser rejeitada por um escravo. A esposa de Potifar era daquelas mulheres que nunca se contentam. Provavelmente ela tinha tudo o que queria, pois seu marido era oficial de Faráo. Mas precisava preencher o vazio de dentro dela.

Talvez ela pensasse que poderia ter tudo e todos por causa de sua posição perante a sociedade e por isso desejou ter José. Mas, ela se esqueceu de que algumas pessoas não eram como ela, que se vendia por prazer ou dinheiro.

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Certo dia José precisou ir à casa principal para cuidar de alguns negócios de interesse de Potifar. Naquele dia a casa estava vazia e a mulher de Potifar se aproveitou da ocasião para tentar forçar José a se deitar com ela. Ela o agarrou pelas vestes, mas naquele momento decisivo José fugiu dali deixando suas vestes nas mãos da mulher. Muito provavelmente essas vestes era um tipo de capa usada por cima de uma roupa base.

Contudo, dessa vez a mulher de Potifar não soube lidar com a rejeição de José. Ela aproveitou que tinha conseguido ficar com as vestes de José e formulou uma falsa acusação contra ele. Na verdade ela inverteu exatamente toda a situação. Ela alegou que havia sido José quem tentou se deitar à força com ela traindo a confiança de Potifar ao não respeitá-la como a esposa de seu senhor.

A mulher sustentou sua acusação até a chegada de Potifar na casa. Então ela contou a ele sua mentira e mostrou como prova de seu falso testemunho as vestes de José. Potifar ficou irado com José e o lançou no cárcere.

Em virtude da falaciosa história narrada ao marido; decepcionado, Potifar despede José e encarcera-o por alguns anos. Assim, o jovem José ficou preso por um crime que na realidade ele jamais cometeu.

A Bíblia descreve assim o episódio:

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A mulher de seu senhor pôs os olhos em José e disse: Deita-te comigo. Porém ele recusou e disse à mulher do seu senhor: Eis que o meu senhor não sabe do que há em casa comigo e entregou em minha mão tudo o que tem. Ninguém hámaior do que eu nesta casa, e nenhuma coisa me vedou, senão a ti, porquanto tu és sua mulher; como, pois, faria eu este tamanho mal e pecaria contra Deus? E aconteceu que, falando ela cada dia a José, e não lhe dando ele ouvidos para deitar-se com ela e estar com ela, sucedeu, num certo dia, que veio à casa para fazer o seu serviço; e nenhum dos da casa estava ali. E ela lhe pegou pela sua veste, dizendo: Deita-te comigo. E ele deixou a sua veste na mão dela, e fugiu, e saiu para fora. E aconteceu que, vendo ela que deixara a sua veste em sua mão e fugira para fora, chamou os homens de sua casa e falou-lhes, dizendo: Vede, trouxe-nos o varão hebreu para escarnecer de nós; entrou até mim para deitar-se comigo, e eu gritei com grande voz. E aconteceu que, ouvindo ele que eu levantava a minha voz e gritava, deixou a sua veste comigo, e fugiu, e saiu para fora. E ela pôs a sua veste perto de si, até que o seu senhor veio à sua casa. Então, falou-lhe conforme as mesmas palavras, dizendo: Veio a mim o servo hebreu, que nos trouxeste para escarnecer de mim. E aconteceu que, levantando eu a minha voz e gritando, ele deixou a sua veste comigo e fugiu para fora. E aconteceu que, ouvindo o seu senhor as palavras de sua mulher, que lhe falava, dizendo: Conforme estas mesmas palavras me fez teu servo, a sua ira se acendeu. E o senhor de José o tomou e o entregou na casa do cárcere, no lugar onde os presos do rei estavam presos.

Trazendo esta história para os dias atuais, muito tem-se revelado e manifestado nas mais variadas mídias, a chamada Síndrome da Mulher de Potifar.

Mulheres amparadas no artigo 213 do Código Penal, que assim dispõe: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.”

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Semelhante é o artigo 217-A que conforme positivado em sua redação: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, enfermo, deficiente e pessoas em situação ou estado que impossibilite o oferecimento de resistência.”

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Conforme positivado nos artigos mencionados e na vulgarização da lei maria da penha, exame de corpo de delito que antes era fundamental para a prova da configuração do crime de estupro, cedeu espaço à palavra da vítima, que hoje, tem força probatória, mesmo que seja a única prova da acusação.

Evidentemente que ambas as condutas, tanto estupro quanto a de atentado violento ao pudor, são condutas tratadas como crimes hediondos, nos termos da Lei nº 8.072/1990.

Coisa que torna a situação do falso autor de delito extremamente delicada, fazendo com que o mesmo seja jogado no rol dos culpados sem direito ao devido processo legal. Como também o princípio da presunção de inocência.

Diante de tal assertiva, não raro, mulheres têm se utilizado desde dispositivo para caluniar, denunciar de forma burlesca e inverídica seus desafetos, onde a denúncia registrada na delegacia é suficiente para a instauração do inquérito policial, em qualquer modalidade de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecidas na Lei 11.340/2006 e fazendo com que a Síndrome da Mulher de Potifar não se atenha apenas aos registros bíblicos, mas seja alvo de discussões na vida real.

Sabemos da necessidade específica de motivação concreta das decisões que decretam a prisão cautelar e a análise da determinação constitucional de fundamentação de toda e qualquer decisão judicial, cumpre ressaltar que a referida exigência revela-se ainda mais importante no decisum que decreta a prisão cautelar de indivíduo acusado da prática de determinada infração penal, porém, não são raros os casos de ausência de fundamentação para as prisões preventivas, em que o juiz sequer cita uma frase dos fatos concretos do caso, não bastando, para tanto, invocar a modalidade criminosa que lhe é atribuída, sob pena de se institucionalizarmos a prisão preventiva ou medidas cautelares diversas como obrigatórias e automáticas, o que vem ocorrendo alguns concretos.

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Por fim, aqui, não se está defendendo o estuprador, aquele que realmente cometeu o crime descrito, se está defendendo a punição proporcional (se existir) às provas colhidas no processo e ressaltar que a denunciação caluniosa é crime descrito no artigo 339 do Código Penal, quando se dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

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