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A teoria da subcultura delinquente

A teoria da subcultura delinquente

A teoria da subcultura delinquente é uma das escolas sociológicas do consenso. Tem como seus autores Albert K. Cohen (1955): “Delinquent boys: the culture of the gang” e Willian F. Whyte (1953): “Street Corner Society. The Social structure of an Italian slum”.

Período histórico

Depois da 2° Guerra Mundial os Estados Unidos cresceram muitos economicamente, e a população estava tomada por um sentimento de confiança na democracia e nas instituições. A figura paterna era central nos núcleos familiares, representava a autoridade dentro do lar e era responsável por estabelecer a ordem.

Mas, no ano 1950, os jovens, especialmente negros, perceberam que não conseguiriam alcançar o ideal americano. Perceberam que se tornar rico era uma realidade para poucos. A desilusão tomou conta dos jovens que passaram a contestar todo o modelo, inclusive a figura paterna.

Esse período marca a falência do american dream (O Sonho Americano, é um ethos nacional dos Estados Unidos, uma variedade de ideais de liberdade inclui a chance para o sucesso e prosperidade, maior mobilidades social para as famílias e crianças, alcançada através de trabalho duro em uma sociedade sem obstáculos).

Os jovens que tinham condições de alcançar o sonho americano de riqueza e os que não tinham eram cobrados da mesma maneira. O choque entre a cultura e a estrutura social, que não fornecia as condições sociais de acesso aos bens sociais para todos, cria uma espécie de desilusão com relação ao sistema de vida americano.

A teoria da subcultura delinquente

Assim, a formação de subculturas criminais representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de orientar-se dentro de uma estrutura social, apesar das limitadíssimas possibilidades legítimas de atuar.

Sendo assim, a formação de subculturas criminais passou a ser uma reação de alguns grupos minoritários que não podiam alcançar o sonho americano de riqueza tão propagandeado. As gangues de jovens formam-se como reação à sensação de frustração por conta da impossibilidade de alcançar as metas da sociedade branca, protestante e anglo-saxã (conhecida pela sigla em inglês W.A.S.P).

Os valores são adotados por sua forma invertida, como forma de contestação ao ideal de sociedade dominante. Sendo assim, essas gangues cultuam a destruição porque os jovens de classe média cultuam a propriedade.

Definição de cultura delinquente

A subcultura delinquente é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica.

Subcultura não é uma manifestação delinquencial isolada. A subcultura delinquente tem como característica, justamente, a dimensão coletiva.

Os crimes cometidos pelo grupo, segundo a Teoria da Subcultura Delinquente, são cometidos em concordância com valores e as regras daquele grupo. Por isso, o crime não é um ato isolado e sim de um grupo. As regras que fazem sentido para aquele grupo são diferentes ou contrárias às regras que vigoram no restante da sociedade. Estão em oposição, e isso não é por acaso, é realmente uma forma de contestação.

A Subcultura Delinquente é associada diretamente ao comportamento de jovens que delinquem em grupo. Esses grupos tem suas próprias normas, valores, ética e crenças que diferem das normas, valores, ética e crença da sociedade dominante.

Crime

As três principais características do crime para a Teoria da Subcultura Delinquente são:

  • Não utilitarismos da ação, ou seja, a ação não tem utilidade, é um ato de contestação. Se estivermos estudando um furto, por exemplo, o objeto furtado não será usado para comprar coisas ou será consumido. O furto não foi realizado porque o grupo queria ter aquele bem e não podia comprá-lo, ou para vendê-lo e compra outras coisas. De acordo com a Subcultura Delinquente, a intenção com esse furto não era o aproveitamento material e sim a contestação do modelo de sociedade que valoriza sobremaneira o “ter”;
  • Malícia da conduta, ou seja, prazer em ver o outro sofrer. É um sadismo. Se roubarem a bolsa de uma velhinha, por exemplo, é pela graça de ver a velhinha sem rumo e não pelo valor que tem a bolsa;
  • Negativismo, ou seja, nega o valor dominante, baseia-se em outros valores. A conduta criminosa nega a conduta dominante na sociedade, é baseada nos valores do grupo. Como um grupo de jovens pichadores que escrevem em edifícios e monumentos da cidade. È uma contraposição à ordem majoritária, realizam atos de contestação.

Méritos e deméritos

A Teoria da Subcultura Delinquente teve o grande mérito de marcar uma nova visão sobre a criminalidade. Até então predominava nos Estados Unidos a visão ecológica do crime, baseada na ideia da escola de Chicago.

Essa escola demonstra que o controle dessa criminalidade, da Subcultura Delinquente, não se pode fazer por meio dos mecanismos tradicionais de combate ao crime. A ideia central dessa forma delituosa, da Subcultura Delinquente, tem particularidades e diferenças com a criminalidade mais comum.

Algumas dessa manifestação não se combatem com pura repressão, mas sim com um processo de cooptação, integração dos grupos juvenis, envolvendo-os no mercado de trabalho, ou por meio de uma ação de inteligência da polícia, com delegacias especializadas (por exemplo, para prevenir crimes cometidos pelas gangs punk).

Por outro lado, uma crítica que essa teoria recebe é que não fornece um modelo explicativo generalizado da criminalidade, trata apenas de uma criminalidade com características bastante específicas.


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Jader Santos

Advogado criminalista

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