A verdade sobre a Deep Web: Conheça os mitos e verdades sobre a criminalidade no submundo online
Acesso à deep web: Navegação legal ou prática ilegal?
A Web profunda, ou deep web, é um espaço virtual não indexado pelos principais motores de busca, como o Google. Embora tenha uma reputação marcada por atividades ilícitas, a sua utilização não é necessariamente um crime em si, mas isso depende das ações realizadas pelos utilizadores.
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Navegação na Deep Web: Uma prática permitida
O acesso à deep web demanda certas especificidades, como a utilização de navegadores específicos e configurações especiais, tornando o espaço menos acessível ao grande público. Isso também propicia a ocorrência de atividades ilícitas, embora, em si, a navegação nesse espaço não seja ilegal.
“Acessar a deep web não é considerado crime em si, apenas ações ilegais que possam ser realizadas por meio desse acesso é que são passíveis de punição pela lei”, esclarece Miguel Pereira Neto, especialista em direito criminal, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
As atividades praticadas são o alvo da lei
O crime não está relacionado com o acesso à deep web, mas com os atos cometidos nesse espaço. A legislação não faz distinção entre a superfície da internet e a deep web, as ações cometidas durante o acesso que são a chave para configurar práticas ilegais.
“O crime é o fim e não o meio de acesso utilizado. Para quem busca como propósito visualizar [conteúdos ilícitos], a dark web é só mais um meio para a prática ilegal”, explica Pereira Neto.
A denúncia de atividades criminais é imprescindível
Além disso, o especialista ressalta que presenciar práticas ilegais na deep web deveria resultar em denúncias às autoridades competentes. “Quando falamos de crimes como a pedofilia, isso é extremamente importante para combater a prática criminosa e proteger as vítimas. É dever de todos nós ajudar a combater crimes brutais como este.”
Assim, é válido ter em mente que, embora o acesso em si não seja ilegal, há responsabilidades éticas e legais ligadas à navegação na deep web. Acessar a deep web pode ser legal, mas o mesmo não pode ser dito sobre todas as atividades praticadas nesse espaço.
