- Publicidade -

Abertura do processo de impeachment no dia do advogado criminalista

- Publicidade -

Por Anderson Figueira da Roza

- Publicidade -

Não é novidade para os leitores do Canal Ciências Criminais o quanto ressalto a importância da atividade do advogado criminalista. Desta forma, parabenizo a todos os profissionais da advocacia criminal pelo dia de ontem (02 de dezembro), que foi instituído na Lei 6.067/1988 pela Assembleia Legislativa de São Paulo e hoje em dia e comemorado nos demais Estados do país.

Confesso que o tema do artigo a ser publicado nesta semana era outro, diante de tantas notícias que tomaram conta da semana passada para cá, principalmente no Estado onde resido, onde inicialmente houve desde um afastamento de um deputado estadual até o incêndio de seis veículos de transporte coletivo, rebelião em penitenciária, que ensejaram reflexões inclusive de que a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul poderia solicitar o auxílio da Força Nacional de Segurança, ideia que foi afastada ao final da tarde de ontem também.

Mas considero que tivemos justamente no dia de 2 de dezembro de 2015, a notícia mais impactante do momento. Curiosamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, no dia que se celebrava a profissão do advogado criminalista (e acredito que foi apenas uma coincidência) autorizou a abertura do Processo de Impeachment da Presidente da República. Dentre diversos outros pedidos de impedimento que foram rejeitados, sobressaiu-se o pedido elaborado por três juristas com notável destaque nacional nas ciências criminais, são eles Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Conceição Paschoal.

Não pretendo entrar aqui nas razões e fundamentos de tal pedido. Porém, como dito em outros artigos, não é incomum que advogados criminalistas tomem a frente em diversos momentos tensos na história do país. Inegável que muitos outros profissionais da advocacia criminal enfrentarão este tema do processo de impeachment agora autorizado e em tramitação no Congresso Nacional.

- Publicidade -

- Publicidade -

Serão inúmeras opiniões prós e contras. O cargo máximo da República precisará apresentar uma defesa consistente, e certamente outros juristas com atuação na advocacia criminal deverão compor a banca de defensores da Presidente da República.

Mais do que nunca, precisamos refletir e ressaltar que, se até a figura da Presidente da República precisa de defesa, imaginem o quanto necessita a população em geral? Mais uma vez reafirmo: quando uma pessoa, por mais simples que seja, tem uma acusação contra si, pouco importando se verdadeira ou não, precisará de um advogado para lhe defender. O advogado criminalista é aquele que falará por seus constituídos, buscando apresentar os melhores argumentos e razões para diminuir o impacto da acusação.

É absolutamente impossível que um advogado criminalista não elabore diversos posicionamentos sobre os problemas criminais, mas é admissível que ele não pense e não se manifeste sobre os problemas sociais, políticos, econômicos do país. A prova maior está aí, um pedido de impedimento da Presidente da República, elaborado por juristas advindos das ciências criminais.

AndersonFigueira

Foto: Pedro Ladeira/FolhaPress

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais